A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços - eventual e parcelada - de recarga de gases medicinais comprimidos (com…
MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO · Municipio de Pedro Avelino
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO EM CILINDRO (TIPO PPU DE 3,5M³ PUREZA 99,5%)ServiçoNão se aplica | UND | 225 | R$ 237,89 | R$ 53.525,25 |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL: gás comprimido oxigênio, aspecto físico incolor, fórmula química: O2, massa molecular 31,99g/ml, grau de pureza mínima 99,0%. Informações Adicionais: as recargas devem ser fornecidas em cilindros de 7m³.ServiçoNão se aplica | UND | 150 | R$ 220,33 | R$ 33.049,50 |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL: gás comprimido oxigênio, aspecto físico incolor, fórmula química: O2, massa molecular 31,99g/ml, grau de pureza mínima 99,0%. Informações Adicionais: as recargas devem ser fornecidas em cilindros de 10m³.ServiçoNão se aplica | UND | 300 | R$ 215,66 | R$ 64.698,00 |
| 4 | RECARGA DE AR COMPRIMIDO 02 (COMPOSIÇÃO 79% N2 E 21% O2). Adicionais: as recargas devem ser fornecidas em cilindros de 10m³.ServiçoNão se aplica | UND | 100 | R$ 218,33 | R$ 21.833,00 |
| 5 | Cilindro para armazenamento de oxigênio medicinal gasoso, capacidade (litros/m³) 21L / 3,5m³, tipo PPU (pequeno porte), fabricado em aço sem costura, com resistência a alta pressão (150 a 200 bar). Pintura na cor verde padrão para oxigênio medicinal, com identificação do gás. Indicado para uso hospitalar e domiciliar, contendo válvula apropriada para oxigênio, com sistema de segurança.ServiçoNão se aplica | UND | 5 | R$ 1.581,63 | R$ 7.908,15 |
| 6 | Cilindro para armazenamento de oxigênio medicinal gasoso, capacidade (litros/m³) 40L / 7m³, fabricado em aço sem costura, resistente a altas pressões (150 a 200 bar). Pintura padrão para identificação do gás. Deve atender às normas da ABNT e possuir certificação do INMETRO, com testes de segurança atualizados, contendo válvula apropriada, com sistema de segurança.ServiçoNão se aplica | UND | 10 | R$ 2.174,97 | R$ 21.749,70 |
| 7 | Cilindro para armazenamento de oxigênio medicinal gasoso, capacidade (litros/m³) 50L / 10m³, fabricado em aço sem costura, resistente a altas pressões (150 a 200 bar). Deve possuir pintura de identificação, Indicado para uso hospitalar contínuo. Deve atender às normas da ABNT e possuir certificação do INMETRO, com testes de segurança atualizados, contendo válvula apropriada, com sistema de segurança.ServiçoNão se aplica | UND | 20 | R$ 2.230,73 | R$ 44.614,60 |
| 8 | Cilindro para armazenamento de ar comprimido 02 (COMPOSIÇÃO 79% N2 E 21% O2), fabricado em aço carbono de alta resistência, capacidade (litros/m³) 50L / 10m³, deve atender às normas da ABNT e possuir certificação do INMETRO, com testes de segurança atualizados, possuir pintura de identificação e válvula específica para ar comprimido medicinal.ServiçoNão se aplica | UND | 5 | R$ 2.230,73 | R$ 11.153,65 |
| 9 | Válvula reguladora para cilindros de oxigênio medicinal, fabricada em material resistente à alta pressão, compatível com cilindros padrão ABNT. Com fluxômetro integrado. Deve possuir sistema de vedação seguro, rosca padronizada, resistência mecânica adequada e certificação conforme normas do INMETRO e ABNT. Indicada para controle seguro da liberação do gás.ServiçoNão se aplica | UND | 20 | R$ 627,78 | R$ 12.555,60 |
| 10 | Válvula reguladora para cilindros de ar comprimido 02 (COMPOSIÇÃO 79% N2 E 21% O2), fabricada em material resistente à alta pressão, compatível com cilindros padrão ABNT. Com fluxômetro integrado. Deve possuir sistema de vedação seguro, rosca padronizada, resistência mecânica adequada e certificação conforme normas do INMETRO e ABNT. Indicada para controle seguro da liberação do gás.ServiçoNão se aplica | UND | 20 | R$ 512,84 | R$ 10.256,80 |
| 11 | Válvula Reguladora Redutora de Pressão, gás: oxigênio - Posto de Parede, Conexões de entradas e saídas: conforme a norma ABNT NBR 11.906. Pressão de entrada: 7 kgf/cm²; Pressão de saída: 0 a 7 kgf/cm² regulável; Escala do Manômetro: 0 a 11 kgf/cm².ServiçoNão se aplica | UND | 10 | R$ 48,57 | R$ 485,70 |
| 12 | Válvula Reguladora Redutora de Pressão, gás: Ar Comprimido - Posto de Parede, Conexões de entradas e saídas: conforme a norma ABNT NBR 11.906. Pressão de entrada: 7 kgf/cm²; Pressão de saída: 0 a 7 kgf/cm² regulável; Escala do Manômetro: 0 a 11 kgf/cm².ServiçoNão se aplica | UND | 10 | R$ 48,57 | R$ 485,70 |
| 13 | Serviço de manutenção preventiva em cilindros de gases medicinais, incluindo inspeção visual, testes de estanqueidade, verificação de válvulas, análise estrutural e pintura quando necessário. Deve seguir normas técnicas vigentes e garantir condições seguras de uso.ServiçoNão se aplica | UND | 12 | R$ 136,50 | R$ 1.638,00 |
| 14 | Serviço de manutenção corretiva em cilindros de gases medicinais, incluindo reparos estruturais, substituição de válvulas, correção de vazamentos e demais intervenções necessárias para restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, conforme normas técnicas e de segurança.ServiçoNão se aplica | UND | 12 | R$ 136,50 | R$ 1.638,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 285.591,65 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços - eventual e parcelada - de recarga de gases medicinais comprimidos (com aquisição de cilindros e todos os acessórios necessários) ao Fundo Municipal de Saúde de Pedro Avelino-RN, conforme especificações descritas no termo de referência e demais anexos do ente demandante.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO
- CNPJ
- 08.294.654/0001-87
- Unidade
- Municipio de Pedro Avelino
- Código da unidade (UASG)
- 08294654000187
- Local
- Pedro Avelino - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 446
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08294654000187-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 285.591,65 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte: é maior que 72% delas. Na amostra de 98 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 417.090,22, variando de R$ 470,00 a R$ 10.246.910,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO publicou 65 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 456.035,57, e o total já movimentado soma R$ 29,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 285.591,65, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_licitacao_-_Pregao_Eletronico_Gases_Medicinais_assinado, EDITAL+-+GASES+MEDICINAIS+SMS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pedro Avelino - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO, em Pedro Avelino - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08294654000187-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.