A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais de BENS COMUNS de materiais de investimento/consumo, cuja disputa se dará por lotes, nas datas e horários discriminados…
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Documentos do edital
- EDITAL-E-ANEXOS-DO-PE-007-2025-SEAORC-TJM-RS Edital · publicado em 26/11/2025 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/11/2025 Abrir ›
- TERMO-DE-REFERENCIA---PE-007-SEAORC-TJM-RS Outros Documentos · publicado em 26/11/2025 Abrir ›
- ATO-DECISAO-DE-ACOLHIMENTO-AO-RECURSO-ADMINISTRATIVO-EMPRESA-CAVALETTI-SA,-para-conhecimento-de-todos-interessados. Outros Documentos · publicado em 10/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeiras de escritório diretiva ergonômica;, para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXOMaterialNão se aplica | un | 90 | R$ 1.450,00 | R$ 130.500,00 |
| 2 | Cadeira presidente, para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO B)MaterialNão se aplica | un | 9 | R$ 1.543,29 | R$ 13.889,61 |
| 3 | Cadeira de rodas, para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO C)MaterialNão se aplica | un | 2 | R$ 2.176,00 | R$ 4.352,00 |
| 4 | Forno micro-ondas, para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO D)MaterialNão se aplica | un | 2 | R$ 959,90 | R$ 1.919,80 |
| 5 | Smart TV 55”, para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO EMaterialNão se aplica | un | 2 | R$ 2.420,00 | R$ 4.840,00 |
| 6 | Purificador de água, para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO F)MaterialNão se aplica | un | 7 | R$ 888,00 | R$ 6.216,00 |
| 7 | Refrigerador frost Free 480l, para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO G)MaterialNão se aplica | un | 2 | R$ 3.749,99 | R$ 7.499,98 |
| 8 | Xícara de café 70ml com pires, para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO H)MaterialNão se aplica | un | 50 | R$ 13,50 | R$ 675,00 |
| 9 | Copo de vidro cristalino/transparente Capacidade para 480ml, para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFEMaterialNão se aplica | un | 50 | R$ 10,50 | R$ 525,00 |
| 10 | Garrafa térmica 1.8 litros (1800 ml), para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO J)MaterialNão se aplica | un | 5 | R$ 69,00 | R$ 345,00 |
| 11 | Garrafa térmica 1.0 litros (1000 ml), para atender o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, localizado na Av. Praia de Belas, 799, bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, conforme quantidades e especificações técnicas do Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO K)MaterialNão se aplica | un | 5 | R$ 63,00 | R$ 315,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 171.077,39 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais de BENS COMUNS de materiais de investimento/consumo, cuja disputa se dará por lotes, nas datas e horários discriminados no Edital:
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0002-47
- Unidade
- JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
- Código da unidade (UASG)
- 86447
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 9.2025-0700-000992-1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000247-1-000023/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 16:40. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 171.077,39 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.691.831,81, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 26 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.660,86, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0007/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 16:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 171.077,39, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-E-ANEXOS-DO-PE-007-2025-SEAORC-TJM-RS, ETP, TERMO-DE-REFERENCIA---PE-007-SEAORC-TJM-RS, ATO-DECISAO-DE-ACOLHIMENTO-AO-RECURSO-ADMINISTRATIVO-EMPRESA-CAVALETTI-SA,-para-conhecimento-de-todos-interessados..
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000247-1-000023/2025 · Última atualização do órgão: 06/03/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.