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90044/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Sant'Ana do Livramento - RS UASG 3 Suspensa

A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gestão de energia elétrica para a migração das unidades consumidoras pertencentes ao grupo A para o…

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos

Valor estimado R$ 15.130.867,50
Propostas até 08/01/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 17/12/2025 às 08:30
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE ENGENHARIAServiçoNão se aplica SV 43.386 R$ 348,75 R$ 15.130.867,50
Total estimado dos itens R$ 15.130.867,50

Objeto completo

A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gestão de energia elétrica para a migração das unidades consumidoras pertencentes ao grupo A para o mercado livre de energia e aquisição de energia na modalidade varejista no ambiente de contratação livre (ACL) sendo um total de 43.385,8 Mwh no total com demanda contratada de 1,1 Mw sendo o consumo pago mensalmente pela fração equivalente mensal na proporção usada em cada uma das 25 instalações calculada pela razão 1/60, pelo prazo total de 60 (sessenta) meses, sendo 6 (seis) meses destinados ao período de migração e 54 (cinquenta e quatro) meses para o período de fornecimento, visando o suprimento de energia elétrica das unidades do DAE (Departamento de Águas e Esgotos) de Santana do Livramento - RS, conforme Termo de referência, Anexo I a este Edital.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
CNPJ
96.041.330/0001-02
Unidade
DAE-Departamento de Água e Esgotos
Código da unidade (UASG)
3
Local
Sant'Ana do Livramento - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
90044/2025
Registro de preços
Não
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
96041330000102-1-000115/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/01/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.130.867,50 está entre as maiores das contratações de energia elétrica em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 566.044,37, variando de R$ 221,78 a R$ 60.417.066,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS publicou 37 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 945.089,74, e o total já movimentado soma R$ 33,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, combustível, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90044/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/01/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.130.867,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIVERSOS (169768), DIVERSOS (169769), DIVERSOS (169770), DIVERSOS (169771) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sant'Ana do Livramento - RS?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, em Sant'Ana do Livramento - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96041330000102-1-000115/2025 · Última atualização do órgão: 08/01/2026 às 08:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.