A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação e licenciamento de sistema de gestão de publicações oficiais, incluindo disponibilização e…
MUNICIPIO DE ITUACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação e licenciamento de sistema de gestão de publicações oficiais, incluindo disponibilização e manutenção de diário oficial eletrônico próprio do município com portal institucional e ferramentas (homepage, e-SIC e ouvidoria), bem como serviços de publicação dos atos oficiais em jornal de grande circulação e suporte às publicações obrigatórias no Diário Oficial da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ServiçoNão se aplica | 1 | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação e licenciamento de sistema de gestão de publicações oficiais, incluindo disponibilização e manutenção de diário oficial eletrônico próprio do município com portal institucional e ferramentas (homepage, e-SIC e ouvidoria), bem como serviços de publicação dos atos oficiais em jornal de grande circulação e suporte às publicações obrigatórias no Diário Oficial da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUACU
- CNPJ
- 14.106.280/0001-21
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - BA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ituaçu - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 004/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14106280000121-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITUACU publicou 62 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.404,76, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ituaçu - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUACU, em Ituaçu - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
O objeto da presente licitação é REAGENTES COM COMODATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Salvador · BA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a formação de Ata de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes…
Itaberaba · BA · Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de…
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA CIRÚRGICA, INTERVENCIONISTA, VASCULAR E CORONÁRIA, INCLUINDO CATETERES PARA OBTENÇÃO DE ACESSO VENOSO CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA…
Salvador · BA · COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14106280000121-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 12/01/2026 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.