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PE 8/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Balneário Rincão - SC UASG 02 Divulgada no PNCP

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratação de “Serviços sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO

Valor estimado R$ 500.000,00
Propostas até 21/05/2026 às 08:45 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 “Serviços sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo: pintura, instalação elétrica e hidráulica, obras civis e jardinagem nas Unidades Básicas de Saúde e Secretaria de Saúde”, localizadas em várias localidades do município de Balneário Rincão, assim discriminadas: U.B.S. Central, Secretaria da Saúde, U.B.S. Zona Sul; U.B.S. Lagoa dos Freitas, U.B.S. Barra Velha e U.B.S. Pedreiras”, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).Serviço SERVIÇO 1 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
Total estimado dos itens R$ 500.000,00

Objeto completo

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratação de “Serviços sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo: pintura, instalação elétrica e hidráulica, obras civis e jardinagem nas Unidades Básicas de Saúde e Secretaria de Saúde”, localizadas em várias localidades do município de Balneário Rincão, assim discriminadas: U.B.S. Central, Secretaria da Saúde, U.B.S. Zona Sul; U.B.S. Lagoa dos Freitas, U.B.S. Barra Velha e U.B.S. Pedreiras”, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
CNPJ
18.184.942/0001-32
Unidade
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO
Código da unidade (UASG)
02
Local
Balneário Rincão - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
8/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18184942000132-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 500.000,00 está acima da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 60% delas. Na amostra de 4.767 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.425.447,00, variando de R$ 100,00 a R$ 2.180.561.964,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 13 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 355.797,88, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 500.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao, DFD, ETP, TR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18184942000132-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 26/05/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.