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PE 97/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Balneário Rincão - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas no fornecimento de itens promocionais, uniformes personalizados…

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Valor estimado R$ 637.302,50
Propostas até 04/08/2026 às 08:45 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Protetor Solar FPS 50 ou Superior – Bisnaga 100 ml Protetor solar com FPS 50 ou superior, acondicionado em bisnaga plástica com capacidade mínima de 100 ml, resistente à água e ao suor, indicado para todos os tipos de pele. Produto dermatologicamente testado, com registro válido na ANVISA, devendo constar o número do registro na embalagem. A bisnaga deverá conter personalização externa com a identidade visual do Município e/ou da campanha, conforme layout fornecido pela Secretaria. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1.000 R$ 8,99 R$ 8.990,00
2 Brinquedo Bolinha de Sabão Personalizado – 60 ml Brinquedo tipo bolinha de sabão, composto por frasco plástico resistente com capacidade mínima de 60 ml, contendo líquido próprio para formação de bolhas. Produto atóxico, adequado ao público infantil, com registro ou certificação da ANVISA, quando exigido para o tipo de produto, devendo constar na embalagem. Frasco com personalização conforme a campanha. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 3.700 R$ 11,80 R$ 43.660,00
3 Sombrinha Personalizada Sombrinha confeccionada em tecido poliéster 190T, com estrutura metálica resistente, contendo 8 varetas (gravetos). Sistema de abertura manual. Cabo em material plástico resistente. Impressão personalizada na parte externa, conforme identidade visual da campanha e logomarca institucional. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1.600 R$ 26,99 R$ 43.184,00
4 Lenço Personalizado Lenço confeccionado em tecido poliéster acetinado, material de melhor qualidade para estamparia e durabilidade. Dimensões aproximadas de 50 x 50 cm, com acabamento em bainha. Impressão colorida personalizada conforme campanha de saúde. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1.750 R$ 18,00 R$ 31.500,00
5 Chaveiro Tipo Pneu Personalizado Chaveiro em formato de pneu, confeccionado em borracha PVC, material resistente e durável, com argola metálica. Personalização em alto ou baixo relevo, contendo logomarca do Município e/ou mensagem educativa da campanha. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 500 R$ 7,04 R$ 3.520,00
6 Ímã de Geladeira Personalizado Ímã de geladeira confeccionado em material flexível, com verso totalmente magnético, medindo aproximadamente 7 x 10 cm. Impressão colorida contendo personagem educativo (ex.: Zé Gotinha) ou mensagem de orientação em saúde, conforme campanha. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 3.000 R$ 1,53 R$ 4.590,00
7 Camiseta com Proteção UV Personalizada – Manga Longa Camiseta confeccionada em tecido poliéster com proteção UV 50+, gramatura mínima de 160 g/m², manga longa, gola redonda e costura reforçada. Disponível em tamanhos variados e cores variadas, a serem definidas pela Secretaria solicitante antes da emissão do pedido. Estampa personalizada conforme identidade visual da campanha e logomarca do Município. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 110 R$ 85,40 R$ 9.394,00
8 Ecobag Personalizada Bolsa ecológica reutilizável confeccionada em algodão cru, gramatura mínima de 180 g/m², com alças reforçadas. Dimensões aproximadas de 35 x 40 cm. Disponível em cores variadas, a serem definidas conforme a demanda da Secretaria. Personalização conforme campanha de saúde. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1.150 R$ 15,08 R$ 17.342,00
9 Necessaire Personalizada Necessaire confeccionada em nylon, material resistente e impermeável, com fechamento em zíper. Dimensões aproximadas de 20 x 12 x 6 cm. Personalização externa conforme identidade visual da campanha. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1.950 R$ 15,25 R$ 29.737,50
10 Leque Personalizado Leque confeccionado em plástico PP de alta resistência, com haste integrada, garantindo maior durabilidade. Impressão colorida personalizada, contendo mensagem educativa e identidade visual da campanha. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 600 R$ 20,54 R$ 12.324,00
11 Garrafa Plástica Personalizada – 500 ml Garrafa plástica com capacidade mínima de 500 ml, confeccionada em material livre de BPA, com tampa rosqueável, vedação segura e reutilizável. Personalização conforme campanha de saúde e logomarca institucional. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 2.150 R$ 25,65 R$ 55.147,50
12 Espelho Portátil Personalizado Espelho portátil com estojo plástico resistente, formato redondo ou quadrado, medindo aproximadamente 7 x 7 cm. Personalização externa conforme identidade visual da campanha. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 500 R$ 7,81 R$ 3.905,00
13 Caneca Térmica Inox Personalizada Caneca térmica confeccionada em aço inoxidável, com tampa, capacidade mínima de 400 ml, própria para manter líquidos quentes ou frios. Personalização externa conforme campanha de saúde. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 500 R$ 10,92 R$ 5.460,00
14 Agenda Personalizada (Sem Ano) – Espiral Agenda sem identificação de ano, tamanho aproximado A5, encadernação em espiral, capa dura. Miolo contendo no mínimo 160 folhas, páginas pautadas, podendo conter páginas institucionais. A arte visual da capa e do miolo será definida pela Secretaria solicitante no momento do pedido. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 950 R$ 21,83 R$ 20.738,50
15 Porta Comprimidos Semanal Personalizado Porta comprimidos confeccionado em plástico PP, contendo 7 compartimentos individuais, identificados por dia da semana. Dimensões aproximadas de 13 x 5 x 2 cm. Personalização externa conforme campanha. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1.000 R$ 20,20 R$ 20.200,00
16 Caderno Tipo Moleskine Personalizado Caderno tipo moleskine, capa dura, tamanho aproximado A5, com elástico para fechamento e marcador de páginas. Miolo com folhas pautadas. Personalização externa conforme identidade visual da campanha. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 300 R$ 30,85 R$ 9.255,00
17 Caneta esferográfica em material plástico ABS, modelo [tipo slim ou semi-metal], acionamento por click. Carga de tinta azul, ponta de tungstênio de 1.0mm. Personalização em processo de tampografia ou impressão UV digital colorida, em área de gravação Mínimo de 35mm x 7mm. Deverá apresentar escrita contínua e sem falhas. A personalização deverá ser executada através do processo de impressão digital UV colorida (sem limite de cores), aplicada diretamente no corpo do objeto. A gravação deve apresentar alta resolução, fidelidade cromática conforme o manual de identidade visual do órgão e excelente aderência. A área mínima de impressão deverá ser de 35mm x 7mm, garantindo a legibilidade integral dos elementos gráficos. Não serão aceitas personalizações feitas através de adesivos ou métodos que permitam o desprendimento da imagem com o manuseioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 2.200 R$ 3,41 R$ 7.502,00
18 Mascote Educativo em Pelúcia – Personagem a ser escolhido (30 cm)- Mascote educativo confeccionado em material tipo pelúcia ou similar, macio, resistente e de boa qualidade, destinado à utilização em atividades pedagógicas, eventos escolares, campanhas educativas e ações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação. O personagem do mascote será definido posteriormente pela Administração, podendo representar animal, personagem lúdico ou figura educativa voltada ao público infantil, conforme a identidade visual e as necessidades das ações educativas desenvolvidas nas unidades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 540 R$ 47,00 R$ 25.380,00
19 Boneco de vestir, modelo CAIXA nas seguintes especificações mínimas: (SAMAE) Corpo: Estruturado em espuma DS33º, forrado carpet ,L200 que dará suporte e resistência na estrutura, revestido com pelucias especias visibilidade frontal com tela acrílica e para maior comodidade do animador será colocado ombreiras. Será colocado um ventilador cooler no interior para favorecer a circulação do ar. Sistema de ventilação com Cabo USB. Você deverá possuir um POWERBANK carregador/auxiliar de celular ou bateria USB de 9v a 12v para ligar o plug no ventilador. Roupas internas e luvas: Malha. Sapatos: Confeccionado em espuma 50mm, DS33º, solado de EVA 5mm, revestido com pelucia especial. Case: Para transporte do mascote.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1 R$ 4.560,00 R$ 4.560,00
20 BOLSA TÉRMICA PERSONALIZADA • Material Externo: Poliéster 600D de alta densidade ou Nylon, proporcionando resistência, durabilidade e facilidade na limpeza. • Isolamento Térmico: Revestimento interno em PEVA, espuma de polietileno (EPE) ou lâmina de alumínio, garantindo eficiência na conservação de temperatura. • Capacidade: 6 litros • Estrutura: Zíper reforçado, alça de mão e/ou transversal ajustável, bolso frontal para objetos menores. • Personalização: Sublimado ou bordado, com logotipo e arte conforme envio prévio. • Dimensões Comuns: Aproximadamente 23cm x 20,5cm x 16cm (para 6L). • Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1.500 R$ 38,70 R$ 58.050,00
21 VISEIRA PERSONALIZADA • Material: Tecidos como Oxford, tactel, sarja ou poliéster, garantindo durabilidade e leveza. • Personalização: Estamparia, ideal para logotipos, textos e ícones, conforme descrição previamente enviada. • Ajuste: Fechamento ajustável na parte traseira, garantindo adaptação a diferentes tamanhos. • Tipos: Disponível em modelos esportivos, para eventos. • Aba: Rígida, com opções de cores variadas ou estampas. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 2.400 R$ 12,38 R$ 29.712,00
22 BONÉ PERSONALIZADO • Modelo e Estilo: Geralmente modelo Trucker (com telinha na parte traseira para maior ventilação) Material: Produzidos em Brim, Algodão ou Poliéster, oferecendo alta durabilidade, acabamento de qualidade e costuras reforçadas. • Tamanho: Ajuste único adulto (adulto único), com fecho de plástico regulável para se adaptar a diferentes tamanhos de cabeça. • Personalização: Conforme descrição previamente enviada. • Técnicas: Silk-screen, bordado (frente ou lateral) ou aplicação de emblema. • Aba: Curva • Cores: Grande variedade de cores disponíveis para a frente, tela e aba, possibilitando a combinação com a identidade da marca. Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1.600 R$ 17,55 R$ 28.080,00
23 MANTEIGA DE CACAU • Conteúdo: Protetor labial de manteiga de cacau (conhecida por propriedades hidratantes, naturais, ricas em ácidos graxos e antioxidantes). • Personalização: Rótulo adesivo aplicado diretamente no tubo, permitindo logo, frases, cores e artes temáticas conforme descrição previamente enviada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 2.200 R$ 7,04 R$ 15.488,00
24 SACOCHILA Material: Poliéster 210D, Oxford, ou Algodão Tamanho Padrão: Aprox. 35x45 cm a 40x50 cm Alça: Cordão duplo de nylon (fino ou grosso) Personalização: Sublimação ou Silk Screen. Conforme descrição previamente enviada. • Obrigatória apresentação de amostra para aprovação prévia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1.500 R$ 13,53 R$ 20.295,00
25 BOLSA DE NYLON Modelo: Sacola Material: Nylon Dimensão: 40cm X 35cm Alças: 60cm Bolso interno: 15cm X 15 cm Zíper: parte superior em toda a extensão da bolsa Personalização: Sublimação, conforme descrição previamente enviada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 900 R$ 34,90 R$ 31.410,00
26 BOTTON PERSONALIZADO • Material: Frente metálica (folha de flandres), verso em plástico de alta resistência (tipo americano) ou metal, com alfinete de segurança. • Personalização: Impressão colorida de alta resolução coberta por película plástica protetora (acabamento brilhante ou fosco), conforme descrição previamente enviada. • Fixação: Alfinete (tradicional), ímã (para superfícies metálicas) ou chaveiro. Tamanhos: 5cm de diâmetro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 3.400 R$ 3,39 R$ 11.526,00
27 COLETE – KIT DE USO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Colete de uso profissional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, confeccionado em tecido RipStop de alta resistência, composto por 70% poliéster e 30% algodão, garantindo durabilidade, conforto térmico e resistência ao uso diário em atividades externas. Especificações técnicas mínimas: • Cor do colete: Azul marinho • Tecido: RipStop – 70% poliéster e 30% algodão • Modelagem: Colete funcional, ergonômico e confortável, dimensionado para atender usuários com até 140 kg, permitindo mobilidade adequada e uso prolongado em atividades externas • Ajuste: Modelagem que possibilite conforto e vestibilidade adequada em diferentes biotipos Bolsos: • 04 (quatro) bolsos frontais funcionais, distribuídos de forma a facilitar o transporte de materiais de trabalho Personalização e identificação institucional: • Aplicação da identidade visual institucional em bordado de primeira qualidade • Cores dos bordados: poderão ser variadas, conforme identidade visual oficial do Município e da Secretaria Municipal de Saúde • Bolso superior esquerdo (frontal): Identificação institucional conforme arte definida pela Secretaria • Bolso superior direito (frontal): Aplicação do brasão e nome da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde • Parte traseira: Identificação institucional conforme arte definida pela Secretaria Tipo de aplicação: • Todas as marcas e identificações deverão ser bordadas, não sendo aceitas aplicações em silk, transfer, sublimação ou adesivos Qualidade do bordado: • Bordado industrial de alta qualidade, com fios resistentes, excelente definição de cores e acabamento adequado para lavagens frequentes Tamanhos a serem fornecidos: P, M, G, GG, G1, G2, G3 e G4, sendo obrigatório o fornecimento de tamanhos que atendam usuários com até 140 kg, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde Condições adicionais: • Costuras reforçadas nas áreas de maior esforço (ombros, bolsos e fechamento) • Produto novo, sem uso, embalado individualmente • ObMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 60 R$ 229,00 R$ 13.740,00
28 CHAPÉU – KIT DE USO INDIVIDUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Chapéu de uso profissional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, indicado para atividades externas, com proteção contra exposição solar direta, garantindo conforto, segurança e durabilidade. Modelo: • Tipo chapéu pescador ou chapéu árabe, com protetor de nuca (saia de proteção) Cor: • Azul marinho Material: • Confeccionado em tecido RipStop de alta resistência, composto por 70% poliéster e 30% algodão, proporcionando maior durabilidade, resistência ao rasgo e conforto térmico Especificações técnicas mínimas: • Aba frontal: mínimo de 12 cm • Altura da copa: aproximadamente 10 cm • Circunferência da cabeça: aproximadamente 57 cm • Saia de proteção para nuca: mínimo de 30 cm • Sistema de ajuste: tamanho único com elástico, permitindo adaptação confortável a diferentes usuários • Jugular: obrigatória, confeccionada em material resistente, para melhor fixação durante o uso em campo Personalização e identificação institucional: • Aplicação da identidade visual institucional do Município e/ou da Secretaria Municipal de Saúde, conforme layout fornecido • Cores do bordado: poderão ser variadas, conforme padrão visual institucional • Aplicação das marcas em bordado de primeira qualidade, com excelente acabamento e resistência a lavagens e uso contínuo Qualidade do bordado: • Bordado industrial de alta qualidade, com fios resistentes, garantindo durabilidade e boa definição das cores Condições gerais: • Produto novo, sem uso, embalado individualmente • Costuras reforçadas em todas as áreas de maior esforço • Obrigatória apresentação de amostra física para aprovação prévia, incluindo material, bordado, acabamento e vestibilidade • Produção condicionada à aprovação formal da amostra e da arte institucional pela Secretaria Municipal de SaúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 60 R$ 38,00 R$ 2.280,00
29 Bolsa de uso profissional destinada aos Agentes Comunitários de Saúde, indicada para transporte de materiais de trabalho em atividades externas, devendo apresentar resistência, conforto e durabilidade para uso diário. Modelo: • Bolsa transversal, com aba frontal Material: • Confeccionada em lona nº 10, impermeável, composta por 100% algodão, de alta resistência e durabilidade Cor: • Azul marinho Dimensões aproximadas: • Altura total com aba aberta: 64 cm • Altura com aba fechada: 31 cm • Fundo: 20 cm (Admite-se pequena variação dimensional, desde que não comprometa a funcionalidade do produto.) Alça: • Alça transversal regulável, confeccionada em polipropileno de alta resistência • Com ombreira acolchoada, proporcionando maior conforto durante o uso prolongado Fechamento: • Sistema de fechamento por botão resistente, garantindo segurança no transporte dos materiais Acabamento e estrutura: • Costuras reforçadas em todos os pontos de tensão • Estrutura firme, adequada ao transporte de documentos, formulários, materiais educativos e instrumentos de uso diário Personalização e identificação institucional: • Aplicação da identidade visual institucional do Município e/ou da Secretaria Municipal de Saúde • Personalização realizada por bordado de primeira qualidade • Cores do bordado poderão ser variadas, conforme padrão visual institucional e layout fornecido • Bordado com excelente definição, resistência ao desgaste e às lavagens Condições gerais: • Produto novo, sem uso, embalado individualmente • Confeccionada e personalizada conforme descritivo técnico aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde • Obrigatória a apresentação de amostra física para aprovação prévia, contemplando material, dimensões, acabamento, bordado e funcionalidade • Produção condicionada à aprovação formal da amostra e da arte institucionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 60 R$ 80,00 R$ 4.800,00
30 Colete de uso profissional destinado aos trabalhadores da assistência social, confeccionado em tecido RipStop de alta resistência, composto por 70% poliéster e 30% algodão, garantindo durabilidade, conforto térmico e resistência ao uso diário em atividades externas. Especificações técnicas mínimas: • Cor do colete: Azul marinho • Tecido: RipStop – 70% poliéster e 30% algodão • Modelagem: Colete funcional, ergonômico e confortável, dimensionado para atender usuários com até 140 kg, permitindo mobilidade adequada e uso prolongado em atividades externas • Ajuste: Modelagem que possibilite conforto e vestibilidade adequada em diferentes biotipos Bolsos: • 04 (quatro) bolsos frontais funcionais, distribuídos de forma a facilitar o transporte de materiais de trabalho Personalização e identificação institucional: • Aplicação da identidade visual institucional em bordado de primeira qualidade • Cores dos bordados: poderão ser variadas, conforme identidade visual oficial do Município e da Secretaria Municipal de Saúde • Bolso superior esquerdo (frontal): Identificação institucional conforme arte definida pela Secretaria • Bolso superior direito (frontal): Aplicação do brasão e nome da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Parte traseira: Identificação institucional conforme arte definida pela Secretaria Tipo de aplicação: • Todas as marcas e identificações deverão ser bordadas, não sendo aceitas aplicações em silk, transfer, sublimação ou adesivos Qualidade do bordado: • Bordado industrial de alta qualidade, com fios resistentes, excelente definição de cores e acabamento adequado para lavagens frequentes Tamanhos a serem fornecidos: P, M, G, GG, G1 e G2, sendo obrigatório o fornecimento de tamanhos que atendam usuários com até 100 kg, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde Condições adicionais: • Costuras reforçadas nas áreas de maior esforço (ombros, bolsos e fechamento) • Produto novo, sem uso, embalado individualmente • Obrigatória apresentação de amostra físMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 229,00 R$ 11.450,00
31 Jaqueta em tecido repelente a água, na cor preta ou azul marinho, com gramatura mínima de 155 gr/M2, forrada com material metalasse manta 80MM, com dois bolsos frontais transversais embutidos, com faixa refletiva ao redor do corpo e nos braços. Punhos com elástico, com fechamento com zíper e bordado do brasão do município colorido e bordado nas costas (nome da secretaria). Tamanhos P ao G1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 80 R$ 249,90 R$ 19.992,00
32 Colete em tecido repelente a água, na cor azul marinho, com gramatura mínima de 155 gr/M2, forrada com material metalasse manta 80MM, com dois bolsos frontais transversais embutidos, com faixa refletiva ao redor do corpo e nos braços. Fechamento com zíper e bordado do brasão do município colorido e bordado nas costas (nome da secretaria). Tamanhos P ao G1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 80 R$ 229,00 R$ 18.320,00
33 Saco confeccionado em papel Kraft de alta resistência, cor branca, com gramatura mínima de 100 g/m², proporcionando maior durabilidade e resistência ao manuseio e transporte. Dimensões aproximadas de 18 cm x 10 cm x 30 cm. Personalizado com a logomarca oficial do Município de Balneário Rincão e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme arte fornecida pela contratante, com impressão de alta qualidade e excelente definição. Material reciclável e biodegradável, com acabamento uniforme, isento de rasgos, manchas ou defeitos de fabricação. Unidade de fornecimento: Pacote contendo 100 (cem) unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXAS 250 R$ 63,08 R$ 15.770,00
Total estimado dos itens R$ 637.302,50

Objeto completo

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas no fornecimento de itens promocionais, uniformes personalizados, mascotes e demais produtos personalizados para as Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saude e SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
CNPJ
17.243.084/0001-97
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Código da unidade (UASG)
01
Local
Balneário Rincão - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
97/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17243084000197-1-000098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 637.302,50 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 86% delas. Na amostra de 184 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 689.655,34, variando de R$ 200,00 a R$ 71.776.228,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 37 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 455.961,71, e o total já movimentado soma R$ 16,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 97/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 637.302,50, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO, DFD, ETP, TR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17243084000197-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.