A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas na produção de materiais gráficos, especificamente flyers e…
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
- Minuta Contratual PE 0XXpmbr26 Mat Grafico Edital · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- EDITAL402026 Edital · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Flyer/Folheto - 14,8 x 21 (A5) Frente Couche 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 20.000 | R$ 0,64 | R$ 12.800,00 |
| 2 | Flyer/Folheto - 21 x 29,7 (A4) Frente Couche 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 10.000 | R$ 1,37 | R$ 13.700,00 |
| 3 | Flyer/Folheto - 9,9 x 21 (1/3 A4) Frente Couche 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 15.000 | R$ 0,36 | R$ 5.400,00 |
| 4 | Flyer/Folheto - 14,8 x 21 (A5) Frente e verso Couche 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 10.000 | R$ 1,17 | R$ 11.700,00 |
| 5 | Flyer/Folheto - 21 x 29,7 (A4) Frente e verso Couche 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 10.000 | R$ 1,60 | R$ 16.000,00 |
| 6 | Flyer/Folheto - 9,9 x 21 (1/3 A4) Frente e verso Couche 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 10.000 | R$ 0,81 | R$ 8.100,00 |
| 7 | Folder A4 1 dobra – aberto 21 x 29,7 fechado 14,8 x 21 Frente e Verso Couche 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 10.000 | R$ 0,97 | R$ 9.700,00 |
| 8 | Folder A4 2 dobra – aberto 21 x 29,7 fechado 9,9 x 21 Frente e Verso Couche 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 43.000 | R$ 1,79 | R$ 76.970,00 |
| 9 | Folder A3 1 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 29,7 x 21 Frente e Verso Couche 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 9.000 | R$ 2,98 | R$ 26.820,00 |
| 10 | Folder A3 2 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 14 × 29,7 Frente e Verso Couche 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 9.000 | R$ 3,00 | R$ 27.000,00 |
| 11 | Folder A4 1 dobra – aberto 21 x 29,7 fechado 14,8 x 21 Frente e Verso Couche 170gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 5.000 | R$ 1,88 | R$ 9.400,00 |
| 12 | Folder A4 2 dobra – aberto 21 x 29,7 fechado 9,9 x 21 Frente e Verso Couche 170gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 5.000 | R$ 1,06 | R$ 5.300,00 |
| 13 | Folder A3 1 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 29,7 x 21 Frente e Verso Couche 170gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 5.000 | R$ 3,33 | R$ 16.650,00 |
| 14 | Folder A3 2 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 14 × 29,7 Frente e Verso Couche 170gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 5.000 | R$ 3,00 | R$ 15.000,00 |
| 15 | Folder A3 1 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 29,7 x 21 Frente e Verso Couche 210gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 5.000 | R$ 3,37 | R$ 16.850,00 |
| 16 | Folder A3 2 dobra – aberto 42 x 29,7 fechado 14 × 29,7 Frente e Verso Couche 210 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 5.000 | R$ 3,36 | R$ 16.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 288.190,00 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas na produção de materiais gráficos, especificamente flyers e folders, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Saúde e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- CNPJ
- 17.243.084/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Balneário Rincão - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 40/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000051/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 288.190,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 462.716,09, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 119 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 588.956,58, e o total já movimentado soma R$ 70,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 288.190,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta Contratual PE 0XXpmbr26 Mat Grafico, EDITAL402026, AUTORIZACAO, DFD e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17243084000197-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.