A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de oxigênio medicinal, destinado às Unidades de Saúde e aos pacientes cadastrados…
MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Documentos do edital
- EDITAL (43151) Edital · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (43152) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (43161) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (43153) Termo de Referência · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- CONVOCACAO-AVISO DE EDITAL (43162) Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- EDITAL (43890) Edital · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL (43891) Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL (43892) Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (43893) Termo de Referência · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- ANEXOS (43894) Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- SUSPENSAO DE OFICIO (43870) Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- DOCUMENTOS DE HABILITACAO LICITANTES VENCEDORES (45294) Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO (45293) Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- ATAS ELETRONICAS (PROPOSTAS/LANCES/HABILITACAO) (45292) Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- ADJUDICACAO (45291) Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Recarga de Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindro de ALUMÍNIO de 0,7 a 1m³; com previsão para comodato de aproximadamente 10 (dez) cilindros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | m3 | 40 | R$ 183,71 | R$ 7.348,30 |
| 2 | Recarga de Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindro de 3m³ a 4 m³; com previsão para comodato de aproximadamente 25 (vinte e cinco) cilindros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | m3 | 156 | R$ 52,69 | R$ 8.219,95 |
| 3 | Recarga de Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindro de 7 a 8 m³ com previsão para comodato de aproximadamente 80 (oitenta) cilindros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | m3 | 1.768 | R$ 35,52 | R$ 62.799,36 |
| 4 | Recarga de Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindro de 10 m³ com previsão para comodato de aproximadamente 10 (dez) cilindros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | m3 | 40 | R$ 40,21 | R$ 1.608,35 |
| Total estimado dos itens | R$ 79.975,96 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de oxigênio medicinal, destinado às Unidades de Saúde e aos pacientes cadastrados em oxigenoterapia domiciliar pelo setor de Vigilância em Saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento do gás oxigênio medicinal; a cessão de cilindros em regime de comodato; de válvulas reguladoras de pressão; de copo umidificador; de cateter nasal ou óculos nasal; de extensor de até 12 metros e de adaptador de saída, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.
Informação complementar
Sec. Saúde - RP oxigênio medicinal
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARA
- CNPJ
- 97.761.407/0001-73
- Unidade
- MUNICÍPIO DE TAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Taquara - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 97761407000173-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 79.975,96 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.257 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 648.087.911,64, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TAQUARA publicou 321 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 412.018,84, e o total já movimentado soma R$ 131,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 79.975,96, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL (43151), ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (43152), ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (43161), TERMO DE REFERENCIA (43153) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Taquara - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAQUARA, em Taquara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97761407000173-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 12:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.