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161/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 752100 Divulgada no PNCP

A presente demanda do Departamento de Gestão Acadêmica do CIAGA fundamenta-se na necessidade crítica de garantir a eliminação segura de documentos sigilosos, tais como provas…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimado R$ 40.297,50
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 23/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fragmentadora capacidade fragmentação: 600, capacidade lixeira: 110, características adicionais: fragmenta disquete/cd/dvd/clipe/grampo/cartão cré-, material: metal/plástico, nível ruído: máximo de 58, potência: 460 w, tensão motor: 110, tipo: elétricoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 8.059,50 R$ 40.297,50
Total estimado dos itens R$ 40.297,50

Objeto completo

A presente demanda do Departamento de Gestão Acadêmica do CIAGA fundamenta-se na necessidade crítica de garantir a eliminação segura de documentos sigilosos, tais como provas, gabaritos e fichas cadastrais vinculadas aos processos seletivos. O objetivo é assegurar que o descarte de documentos físicos impeça qualquer tentativa de reconstrução de dados, atendendo rigorosamente às Normas de Segurança da Informação da Marinha do Brasil (SGM-302) e aos protocolos de segurança institucional.

Informação complementar

Aquisição de Fragmentadoras para o Departamento de Gestão Acadêmica

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Código da unidade (UASG)
752100
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63094.003098/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012209/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.297,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.252.187,36, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 8.285 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 355 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.361.438,06, e o total já movimentado soma R$ 11 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 161/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.297,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SADE_assinado_assinado_assinado.pdf, TR752100_000253_2026_assinado_assinado_assinado.pdf, AC_752100-000086-2026_assinado.pdf, ETP_752100-000124-2026_assinado_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012209/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.