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170/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 120631 Divulgada no PNCP

A presente demanda decorre da necessidade de prover infraestrutura temporária adequada para apoio à Operação Potiguar Fase 2, a ser realizada no âmbito do CLBI, a qual compreende…

COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT

Valor estimado R$ 26.223,88
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Serviço de sonorização, suficiente para cobrir um espaço de até 70x70 metros com inteligibilidade perfeita, composto com 01 mesa de som digital de 32 canais Modelo Midas; PA com 04 subs duplos iS-SB218BRc e 08linesiS-audio modelo iS112Ti; 02 monitores JBL-PRX715, 02 microfones sem fio profissionais Shure QLXD4; Microfones, cabos e pedestais; suficientes conforme a necessidade sendo disponibilizado 01 (um) conjunto por dia de evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 3.100,00 R$ 6.200,00
2 Locação Guarita / Cabine Sanitária Serviço de fornecimento de banheiros químicos individuais tipo superluxo, com porta dejetos oculto, espelho, lavatório, saboneteira,papel toalha, papel higiênico, limpeza diária portátil, em polietileno ou produto similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,20m de frente x 1,20m de fundo x 2,30 de altura, fechamento com identificação de ocupado, para uso do público em geral, sendo disponibilizados 04 (quatro) banheiros por dia de evento, dos quais 02 (dois) femininos e 02 (dois) masculinos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 R$ 279,00 R$ 2.232,00
3 Locação Guarita / Cabine Sanitária Serviço de fornecimento de banheiro químico individual tipo PCD, com porta dejetos oculto, espelho, lavatório, saboneteira,papel toalha, papel higiênico, limpeza diária portátil, em polietileno ou produto similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,50m de frente x 1,50m de fundo x 2,30 de altura, fechamento com identificação de ocupado,para uso do público em geral, sendo disponibilizada 01 (uma) unidade unissex por dia de evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 371,06 R$ 742,12
4 Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa Serviço de fornecimento de painel de led 7x4 ( 28 metros quadrados) de alta definição modelo smd de ph-4mm; com cabeamento, processadora e acessórios. Com suporte técnico de operador com computador e Grid Q30 para sustentação do Painel, sendo disponibilizada 01 (uma) unidade por dia de evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 290,00 R$ 580,00
5 Locação Cobertura Desmontável Serviço de fornecimento e montagem de tendas abertas, nas dimensões mínimas de 06 metros de frente x 06 metros de profundidade, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, cobertura do tipo pirâmide, com lona branca, estrutura em tubo galvanizado, para uso do público em Geral, sendo disponibilizadas 12 (doze) unidades por dia de eventoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 24 R$ 543,99 R$ 13.055,76
6 Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Serviço de fornecimento de cadeiras brancas em polipropileno, sem braços, com capacidade para até 120Kg, conforme norma ABNT NBR 14.776 /2001 (ou norma superveniente que a substitua), sendo disponibilizadas 300 (trezentas) unidades por dia de eventoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 600 R$ 3,00 R$ 1.800,00
7 Locação Cobertura Desmontável Serviço de fornecimento e montagem de tenda aberta, nas dimensões mínimas de 03 metros de frente x 03 metros de profundidade, com 02 metros de altura em seus pés de sustentação, cobertura do tipo pirâmide, com lona branca, estrutura em tubo galvanizado, para uso do público em Geral, sendo disponibilizada 01 (uma) unidade por dia de evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 300,00 R$ 600,00
8 Locação Cobertura Desmontável Serviço de fornecimento de tela de sombreamento com fator de bloqueio solar de 80%, confeccionada em polietileno de alta densidade (PEAD), com tratamento e proteção contra raios ultravioleta (UV), dimensões aproximadas de 3,00 m x 3,00 m, equipada com ilhoses metálicos para fixação. 3 Material resistente às intempéries, destinado à proteção solar e redução da incidência de granizo em áreas externas, tais como estacionamentos, garagens, piscinas, pergolados e demais áreas descobertas, sendo disponibilizadas 03 (três) unidades por dia de evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 169,00 R$ 1.014,00
Total estimado dos itens R$ 26.223,88

Objeto completo

A presente demanda decorre da necessidade de prover infraestrutura temporária adequada para apoio à Operação Potiguar Fase 2, a ser realizada no âmbito do CLBI, a qual compreende atividades críticas de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais, coleta de dados e apoio logístico- operacional.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
BASE AEREA DE NATAL - BANT
Código da unidade (UASG)
120631
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67703_000576_2026_78
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-001811/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.223,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.193 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 666.307,52, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 549 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 103 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.021.092,29, e o total já movimentado soma R$ 1,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 170/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.223,88, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: IMR.pdf, AC_120631-000019-2026-1.pdf, Autorizacao.pdf, Relacao de Itens.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-001811/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.