A presente demanda decorre da necessidade de fortalecimento das práticas pedagógicas na rede municipal de ensino de Santa Branca, com foco na promoção do desenvolvimento integral…
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO EDUCATIVO Especificação: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto pedagógico de Parques Pedagógicos Desplugados, compostos por jogos educativos de grande porte destinados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de estudantes da rede municipal de ensino de Santa Branca. 1 - Equipamento Lúdico de Coordenação MultijogadorMaterial | JOGO | 3 | R$ 3.350,00 | R$ 10.050,00 |
| 2 | BRINQUEDO EDUCATIVO Especificação: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto pedagógico de Parques Pedagógicos Desplugados, compostos por jogos educativos de grande porte destinados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de estudantes da rede municipal de ensino de Santa Branca. 2 - Estrutura de Arremesso e PrecisãoMaterial | JOGO | 3 | R$ 2.650,00 | R$ 7.950,00 |
| 3 | BRINQUEDO EDUCATIVO Especificação: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto pedagógico de Parques Pedagógicos Desplugados, compostos por jogos educativos de grande porte destinados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de estudantes da rede municipal de ensino de Santa Branca. 3 - Estrutura de Percurso EstratégicoMaterial | JOGO | 3 | R$ 2.700,00 | R$ 8.100,00 |
| 4 | BRINQUEDO EDUCATIVO Especificação: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto pedagógico de Parques Pedagógicos Desplugados, compostos por jogos educativos de grande porte destinados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de estudantes da rede municipal de ensino de Santa Branca. 4 - Estrutura de Classificação por CoresMaterial | JOGO | 3 | R$ 1.800,00 | R$ 5.400,00 |
| 5 | BRINQUEDO EDUCATIVO Especificação: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto pedagógico de Parques Pedagógicos Desplugados, compostos por jogos educativos de grande porte destinados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de estudantes da rede municipal de ensino de Santa Branca. 5 - Estrutura de Escalada com ConduçãoMaterial | JOGO | 3 | R$ 3.100,00 | R$ 9.300,00 |
| 6 | BRINQUEDO EDUCATIVO Especificação: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto pedagógico de Parques Pedagógicos Desplugados, compostos por jogos educativos de grande porte destinados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de estudantes da rede municipal de ensino de Santa Branca. 6 - Painel de Alinhamento EstratégicoMaterial | JOGO | 3 | R$ 2.900,00 | R$ 8.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.500,00 | ||||
Objeto completo
A presente demanda decorre da necessidade de fortalecimento das práticas pedagógicas na rede municipal de ensino de Santa Branca, com foco na promoção do desenvolvimento integral dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, motores e socioemocionais. No contexto educacional atual, observa-se a redução de atividades práticas, interativas e colaborativas no ambiente escolar, associada, entre outros fatores, ao uso intensivo de dispositivos digitais. Essa realidade tem impactado negativamente o desenvolvimento de habilidades essenciais, como coordenação motora, raciocínio lógico, atenção, cooperação e resolução de problemas. Diante desse cenário, identifica-se como problema a ser enfrentado a insuficiência de ambientes e recursos pedagógicos estruturados que promovam a aprendizagem ativa, por meio de experiências lúdicas, físicas e colaborativas, capazes de engajar os estudantes e potencializar o processo de ensino-aprendizagem. Assim, torna-se necessária a implantação de parques pedagógicos desplugados, compostos por equipamentos lúdico-educativos de grande porte, que possibilitem a realização de atividades práticas e mediadas, incentivando a interação social, o desenvolvimento motor e o pensamento estratégico. A solução proposta visa atender ao interesse público ao qualificar os ambientes educacionais da rede municipal, ampliar as oportunidades de aprendizagem significativa e contribuir para a melhoria do desempenho escolar, além de estar alinhada às diretrizes da educação integral e às competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dessa forma, a contratação pretendida se justifica como medida necessária e adequada para suprir a demanda identificada, promovendo a melhoria da qualidade da educação pública municipal. PROCESSO SEI 3546009.430.00002424/2026-91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
- CNPJ
- 46.694.121/0001-81
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Branca - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000737/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46694121000181-1-000087/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 823.104,48, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA publicou 27 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.281,18, e o total já movimentado soma R$ 24 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, material de limpeza e higienização, material de escritório e expediente, locação de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 16h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.500,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO FISICA 23/2026, EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO FISICA 23/2026, EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO FISICA 23/2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Branca - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, em Santa Branca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE MANDURI
Contratação de serviços especializados para ministrar aulas de ritmos destinadas às usuárias atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, desenvolvido pelo Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, visando…
Manduri · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - SP
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para a realização de 1 (uma) palestra e 1 (um) treinamento, destinados aos servidores da Subprefeitura Pinheiros, sendo a palestra com tema “Motivacional" e o treinamento…
São Paulo · SP · PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS
MUNICIPIO DE FRANCA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a realização de cursos de Corte e Costura, compreendendo as modalidades de Corte e Costura Iniciante, Modelagem, Moulage…
Franca · SP · Prefeitura Municipal de Franca
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694121000181-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.