A presente contratação tem por objeto a aquisição de lixeiras teladas metálicas com capacidade de 10 litros para utilização em escritórios e gabinetes, bem como lixeiras de aço…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lixeira capacidade: 10, características adicionais: redonda, cor: preta, material: aco, revestimento: pintado, tipo: telada Lixeira Metal Aramado Telada, cor preta, capacidade mínima 10 Litros, especificações detalhadas conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 36,30 | R$ 726,00 |
| 2 | Lixeira aplicação: coleta de lixo, capacidade: 20, características adicionais: dobradiça, haste e pedal/acionamento tampa por pe, material: aço inoxidável, tipo: com tampa, diâmetro: 34, altura: 50, espessura: 6, formato: cilindrico, tamanho: médio, material borda: aço inoxidável, peso: 2,5 Lixeira em Aço Inox com pedal e balde/cesto, capacidade mínima 20 Litros, especificações detalhadas conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 181,98 | R$ 5.459,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.185,40 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por objeto a aquisição de lixeiras teladas metálicas com capacidade de 10 litros para utilização em escritórios e gabinetes, bem como lixeiras de aço inoxidável com capacidade de 20 litros, providas de pedal e balde/cesto interno, destinadas aos banheiros das dependências da unidade.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
- Código da unidade (UASG)
- 200095
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.1400.0000372/2026-02
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001391/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.185,40 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.864 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.068.313,86, variando de R$ 104,63 a R$ 334.474.629,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.346 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.960.666,33, e o total já movimentado soma R$ 11,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.185,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO - AUTORIZACAO DA FASE EXTERNA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 13-2026 E ANEXOS.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001391/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 12:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.