A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abiraterona acetatoMaterialNão se aplica | Comprimido | 27.360 | R$ 5,85 | R$ 160.056,00 |
| 2 | AdalimumabeMaterialNão se aplica | Seringa 0,40 ML | 104 | R$ 3.928,92 | R$ 408.607,68 |
| 3 | ApalutamidaMaterialNão se aplica | Comprimido | 4.320 | Não informado | Não informado |
| 4 | BaricitinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 5 | BelimumabeMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 312 | R$ 1.005,05 | R$ 313.575,60 |
| 6 | BelimumabeMaterialNão se aplica | Seringa 1,00 ML | 156 | Não informado | Não informado |
| 7 | BelimumabeMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 52 | R$ 3.220,98 | R$ 167.490,96 |
| 8 | CladribinaMaterialNão se aplica | Comprimido | 30 | Não informado | Não informado |
| 9 | EculizumabeMaterialNão se aplica | Frasco 30,00 ML | 520 | Não informado | Não informado |
| 10 | EnzalutamidaMaterialNão se aplica | Comprimido | 2.880 | R$ 106,11 | R$ 305.596,80 |
| 11 | Fingolimode cloridratoMaterialNão se aplica | Cápsula | 720 | R$ 246,15 | R$ 177.228,00 |
| 12 | FulvestrantoMaterialNão se aplica | Seringa 5,00 ML | 52 | R$ 287,73 | R$ 14.961,96 |
| 13 | InfliximabeMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 56 | Não informado | Não informado |
| 14 | LeflunomidaMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 15 | LetrozolMaterialNão se aplica | Comprimido | 720 | R$ 0,70 | R$ 504,00 |
| 16 | Leuprorrelina acetatoMaterialNão se aplica | Seringa | 8 | R$ 782,37 | R$ 6.258,96 |
| 17 | MetotrexatoMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.560 | Não informado | Não informado |
| 18 | MicofenolatoMaterialNão se aplica | Comprimido | 43.200 | R$ 7,90 | R$ 341.280,00 |
| 19 | MicofenolatoMaterialNão se aplica | Comprimido | 5.760 | R$ 6,37 | R$ 36.691,20 |
| 20 | NatalizumabeMaterialNão se aplica | Frasco 15,00 ML | 39 | Não informado | Não informado |
| 21 | OcrelizumabeMaterialNão se aplica | Frasco 10,00 ML | 40 | R$ 34.412,51 | R$ 1.376.500,40 |
| 22 | PirfenidonaMaterialNão se aplica | Cápsula | 42.120 | R$ 41,36 | R$ 1.742.083,20 |
| 23 | SirolimoMaterialNão se aplica | Drágea | 6.480 | Não informado | Não informado |
| 24 | SirolimoMaterialNão se aplica | Drágea | 5.400 | Não informado | Não informado |
| 25 | TacrolimoMaterialNão se aplica | Cápsula | 3.240 | R$ 2,19 | R$ 7.095,60 |
| 26 | Tamoxifeno citratoMaterialNão se aplica | Comprimido | 720 | R$ 0,81 | R$ 583,20 |
| 27 | TofacitinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 28 | UpadacitinibeMaterialNão se aplica | Comprimido | 3.240 | R$ 162,13 | R$ 525.301,20 |
| 29 | UstequinumabeMaterialNão se aplica | Frasco 1,00 ML | 203 | Não informado | Não informado |
| 30 | VedolizumabeMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 91 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 5.583.814,76 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39444098.
Informação complementar
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005900322026
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 925550
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00610230.000327/2
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000053/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.583.814,76 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 90% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.280.966,06, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 178 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.817.060,81, e o total já movimentado soma R$ 207,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90032/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.583.814,76, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92555005900322026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 07:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.