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483/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 12 dias 📍 Natal - RN UASG 925550 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/11/2026 às 09:59 Faltam 12 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aripiprazol concentração: 1, forma farmacêutica: suspensão oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Frasco ML 61 Não informado Não informado
2 Aripiprazol concentração: 20, forma farmacêutica: suspensão oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Frasco ML 69 Não informado Não informado
3 Aripiprazol concentração: 20 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 4.140 Não informado Não informado
4 Aripiprazol concentração: 30 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 828 Não informado Não informado
5 Biperideno dosagem: 2 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 2.898 Não informado Não informado
6 Bupropiona Cloridrato concentração: 150, características adicionais: liberação prolongada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 3.240 Não informado Não informado
7 Carbonato De Lítio dosagem: 300 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 4.554 Não informado Não informado
8 Carbonato De Lítio concentração: 450, características adicionais: liberação prolongada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 4.554 Não informado Não informado
9 Citalopram dosagem: 40 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 414 Não informado Não informado
10 Clobazam dosagem: 10 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 6.417 Não informado Não informado
11 Clonazepam dosagem: 0,5 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 1.242 Não informado Não informado
12 Clonazepam dosagem: 2,5, apresentação: solução oral- gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Frasco ML 179 Não informado Não informado
13 Clozapina dosagem: 25 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 828 Não informado Não informado
14 Clozapina dosagem: 100 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 7.038 Não informado Não informado
15 Deutetrabenazina concentração: 6, adicional: liberação prolongada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 828 Não informado Não informado
16 Diazepam dosagem: 5 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 828 Não informado Não informado
17 Divalproato De Sódio concentração: 125 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Cápsula 5.382 Não informado Não informado
18 Divalproato De Sódio concentração: 250, forma farmacêutica: liberação prolongada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 828 Não informado Não informado
19 Divalproato De Sódio dosagem: 500 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 7.866 Não informado Não informado
20 Divalproato De Sódio dosagem: 500 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 5.382 Não informado Não informado
21 Escitalopram Oxalato dosagem: 10 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 2.070 Não informado Não informado
22 Escitalopram Oxalato concentração: 20, forma farmaceutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Frasco ML 28 Não informado Não informado
23 Eszopiclona concentração: 3 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Comprimido 414 Não informado Não informado
24 Fluoxetina dosagem: 20, apresentação: solução oral, gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.MaterialNão se aplica Frasco ML 69 Não informado Não informado

Objeto completo

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Informação complementar

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
925550
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00610230.000372/2025-10
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000289/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 192 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.691.231,58, e o total já movimentado soma R$ 208 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 483/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED4832026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000289/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 13:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.