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420/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 8 dias 📍 Natal - RN UASG 925550 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/10/2026 às 09:59 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (37)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido Ursodesoxicólico concentração: 150 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 2.070 Não informado Não informado
2 Beclometasona Dipropionato concentração: 200 mcg/dose, forma farmaceutica: aerossol oral, característica adicional: frasco doseador c/ bocal aerogador Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 200 DOSES 14 Não informado Não informado
3 Budesonida concentração: 0,5mg/ml, tipo medicamento: suspensão para nebulização Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 2 ML 1.242 Não informado Não informado
4 Budesonida concentração: 200 mcg, forma farmacêutica: cápsula pó inalante, característica adicional: refil Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Cápsula 1.656 Não informado Não informado
5 Carbonato De Cálcio composição: associado com vitamina d3, concentração: 500 mg + 1.000 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 20.286 Não informado Não informado
6 Ciproeptadina Cloridrato composição: associada à cobamamida, concentração: 4 mg + 1 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 240 ML 28 Não informado Não informado
7 Citrato De Cálcio composição: associado ao ácido hialurônico, vitaminas k, d, concentração: 500 mg + 157 mg + 65 mcg + 50 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 414 Não informado Não informado
8 Dexclorfeniramina Maleato composição: associada à betametasona, concentração: 0,4 mg + 0,05, forma farmacêutica: xarope Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 120 ML 28 Não informado Não informado
9 Difenidramina Cloridrato concentração: 50mg/ml, uso: solução injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Ampola 1 ML 14 Não informado Não informado
10 Digoxina dosagem: 0,25 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 621 Não informado Não informado
11 Diosmina composição: associada à hesperidina, concentração: 450mg + 50mg Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 1.656 Não informado Não informado
12 Diosmina composição: associada à hesperidina, concentração: 450mg + 50mg Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 2.898 Não informado Não informado
13 Diosmina composição: associada à hesperidina, concentração: 900 mg + 100, forma farmacêutica: granulado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Sachê 5 G 414 Não informado Não informado
14 Doxazosina Mesilato composição: 4 mg Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 414 Não informado Não informado
15 Eplerenona concentração: 25 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 414 Não informado Não informado
16 Fenofibrato concentração: 160 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Cápsula 414 Não informado Não informado
17 Fenofibrato dosagem: 200 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Cápsula 414 Não informado Não informado
18 Fenofibrato concentração: 250, forma farmacêutica: liberação retardada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Cápsula 414 Não informado Não informado
19 Fluticasona composição: fuorato, associado ao vilanterol, concentração: 200 mcg/dose + 25 mcg/dose, forma farmacêutica: pó para inalação Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Doses 28 Não informado Não informado
20 Fitoterápico nome científico: hedera helix, nome popular: hera, forma farmacêutica: xarope Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Mililitro 41 Não informado Não informado
21 Hidroxizina Cloridrato dosagem: 25 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 828 Não informado Não informado
22 Mesalazina concentração: 1, forma farmacêutica: uso retal Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Supositório 414 Não informado Não informado
23 Mesalazina concentração: 250, forma farmacêutica: uso retal Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Supositório 5.796 Não informado Não informado
24 Mometasona Furoato concentração: 0,05%, forma farmacêutica: suspensão nasal spray Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 40 DOSE(S) 14 Não informado Não informado
25 Mometasona Furoato concentração: 0,05%, forma farmacêutica: suspensão nasal spray Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Cápsula 414 Não informado Não informado
26 Montelucaste Sódico concentração: 5, forma farmacêutica: comprimido mastigável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 828 Não informado Não informado
27 Naproxeno composição: associado à sumatriptana, concentração: 500 mg + 85 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 414 Não informado Não informado
28 Olopatadina Cloridrato concentração: 2, forma farmacêutica: solução oftálmica Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 2.5 ML 14 Não informado Não informado
29 Riociguate concentração: 1 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 244 Não informado Não informado
30 Riociguate concentração: 1,5 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 244 Não informado Não informado
31 Riociguate concentração: 2 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 1.486 Não informado Não informado
32 Riociguate concentração: 2,5 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 2.484 Não informado Não informado
33 Roflumilaste concentração: 500 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 828 Não informado Não informado
34 Salbutamol dosagem: 100mcg/dose, forma farmacêutica: aerosol oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 200 DOSE(S) 55 Não informado Não informado
35 Semaglutida concentração: 14 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 414 Não informado Não informado
36 Tafamidis concentração: 20 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Cápsula 1.656 Não informado Não informado
37 Tobramicina concentraçao: 300, forma farmaceutica: solução para inalação Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Ampola 5 ML 1.601 Não informado Não informado

Objeto completo

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Informação complementar

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
925550
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00610230.000336/2026-37
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000275/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 178 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.817.060,81, e o total já movimentado soma R$ 207,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 420/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED4202026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000275/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 08:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.