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386/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925550 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimado Não informado
Propostas até 26/08/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido Zoledrônico concentração: 50, forma farmaceutica: solução injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Bolsa 100 ML 11 Não informado Não informado
2 Alopurinol dosagem: 100 mg Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 1.080 Não informado Não informado
3 Atalureno concentração: 125, forma farmacêutica: granulado para suspensão oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Sachê 125 MG 4.320 Não informado Não informado
4 Atalureno concentração: 250, forma farmacêutica: granulado para suspensão oralMaterial Sachê 250 MG 7.200 Não informado Não informado
5 Baclofeno concentração: 10 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 23.400 Não informado Não informado
6 Citrato De Cálcio composição: associado ao colecalciferol (vit.d), concentração: correspondendo a 250 mg de cálcio + 2,5 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 720 Não informado Não informado
7 Carbonato De Cálcio dosagem: 500mg de cálcio Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 28.800 Não informado Não informado
8 Carbonato De Cálcio composição: associado com vitamina d3, concentração: 500 mg + 400 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 3.600 Não informado Não informado
9 Carbonato De Cálcio composição: associado com vitamina d3, concentração: 500 mg + 1.000 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 720 Não informado Não informado
10 Carbonato De Cálcio composição: associado com vitamina d3, concentração: 600 mg + 400 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 2.160 Não informado Não informado
11 Denosumabe concentração: 60, forma farmacêutica: solução injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Seringa 1 ML 112 Não informado Não informado
12 Denosumabe concentração: 70, forma farmacêutica: solução injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 1.7 ML 78 Não informado Não informado
13 Glicosamina composição: associada com condroitina, em sais sulfatos, concentração: 500mg + 400mg Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Cápsula 4.320 Não informado Não informado
14 Fitoterápico nome científico: harpagophytum procumbens, nome popular: garra-do-diabo, forma farmacêutica: cápsula Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Cápsula 720 Não informado Não informado
15 Hialuronato De Sódio composição: associado ao sorbitol, quantidade motores: 20 mg/ml + 40, forma farmacêutica: solução injetável, intra-articular, característica adicional: seringa preenchida Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Seringa 4 ML 4 Não informado Não informado
16 Hialuronato De Sódio concentração: 1%, indicação: solução injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Seringa 2.5 ML 12 Não informado Não informado
17 Hilano composição: g-f 20, concentração: 8, forma farmaceutica: solução injetável intra-articular, características adicionais: seringa preenchida Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Seringa 24 Não informado Não informado
18 Ibandronato De Sódio composição: monohidratado, equivalente ao ácido ibandrônico, concentração: 150 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 48 Não informado Não informado
19 Lidocaína Cloridrato concentração: 5%, forma farmaceutica: emplastro Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Emplastro 720 Não informado Não informado
20 Naproxeno composição: associado ao esomeprazol, concentração: 500 mg + 20 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 1.440 Não informado Não informado
21 Nusinersena concentração: 2,4, forma farmacêutica: solução injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 5 ML 18 Não informado Não informado
22 Pamidronato Sódico concentração: 60, forma farmaceutica: pó liófilo p/ injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco-Ampola 18 Não informado Não informado
23 Pamidronato Sódico concentração: 9, forma farmaceutica: injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco-Ampola 18 Não informado Não informado
24 Risdiplam concentração: 0,75, forma farmacêutica: pó para solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 2 G 48 Não informado Não informado
25 Risedronato Sódico concentração: 35, adicional: liberação controlada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 104 Não informado Não informado
26 Risedronato Sódico concentração: 150 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 48 Não informado Não informado
27 Romosozumabe concentração: 90, forma farmacêutica: solução injetável, adicional: seringa preenchida Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Seringa 1.17 ML 216 Não informado Não informado
28 Vitamina D composição: associado à citrato malato de cálcio, mg e vit. k, concentração: 1.000 ui + 300 mg + 70 mg + 149Material Comprimido 720 Não informado Não informado
29 Vitamina D composição: associado à vitamina b12, concentração: 5.000 ui + 0,5, características adicionais: formulação especialmente manipulada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Comprimido 720 Não informado Não informado

Objeto completo

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42162506.

Informação complementar

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
925550
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00610230.000069/2026-06
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000209/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 41 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.620.004,93, e o total já movimentado soma R$ 38,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 386/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED3862026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000209/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.