A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, compreendendo os itens que restaram fracassados ou desertos no Pregão Eletrônico nº…
CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO · CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
- Autorizacao Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Razao da escolha do contratado Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- DL426 Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (45)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA SANITÁRIA com teor mínimo de 2,0% de cloro ativo, hidróxido de sódio, cloreto, cor incolor biodegradável, bactericida, e germicida, embalagem individual em plástico resistente (que não estoure no empilhamento e de acordo com a ABNT/NBR 13390/05/1990) de material flexível com 5 litros, acondicionado em caixa de papelão resistente que suporte empilhamento Devera conter no rotulo: data de validade, dados do fabricante marca precauções, modo de usos e composição do produto. Deve conter o registro do Ministério da Saúde e ANVISA Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega de cada pedido. Apresentar o Registro no MS na HabilitaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 25 | R$ 16,00 | R$ 400,00 |
| 2 | ÁLCOOL EM GEL 70º, 5 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 12 | R$ 38,90 | R$ 466,80 |
| 3 | ÁLCOOL LÍQUIDO 46º, 5 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 6 | R$ 39,00 | R$ 234,00 |
| 4 | BALDE PLÁSTICO RESISTENTE, capacidade 20 litros, sem tampa, com alça de metal e borda reforçada, cor azul e vermelha, não reciclável (100% virgem).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 4 | R$ 20,00 | R$ 80,00 |
| 5 | DESENGORDURANTE, LIMPADOR 5 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 2 | R$ 26,90 | R$ 53,80 |
| 6 | DESINFETANTE diversas fragrâncias com bactericida e germicida para limpeza, desinfecção desodorizante, antialérgico não atóxico. Composição: cloreto de benzacônio (tenso ativo catiônico, teor 0,20 a 1,15%), formol inibido, tensoativo não iônico, acedificante fragrância corante e água rotulagem: conter modo de uso, precauções composição e validade. Deve conter o Registro da Saúde e ANVISA embalagem 5litros, material não reciclável flexível, resistente acondicionado em caixas de papelão resistente que suporte empilhamento. Data de validade e fabricação indicadas no produto e na caixa, validade mínima 18 meses a contar da data de entrega de cada pedido. Apresentar o Registro no MS na HabilitaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 20 | R$ 15,90 | R$ 318,00 |
| 7 | DETERGENTE DOMESTICO neutro galão 5litros, ph neutro, liquido, viscoso, transparente, solúvel em água em qualquer proporção, com glicerina. Composição: Ácido linear, alquil benzenosufonico, lauril eter solfato de sódio, neutralizante,espessante, conservante, coadivante e veiculo. Tensoativo biodegradavel apresentação: Galão de 5lts, validade 18 meses rotulo deve conter as seguintes informações: composição, informações tecnológicas data de fabricação e validade, lote responsável técnico e registro ou notificação ANIVSA/MS. Apresentar o Registro no MS na HabilitaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 15 | R$ 18,00 | R$ 270,00 |
| 8 | DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO em frasco PET transparente, com capacidade de 250ml e válvula pump.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 2 | R$ 57,00 | R$ 114,00 |
| 9 | GUARDANAPO EM PAPEL com medidas mínimas de 20x22cm na cor branca, material absorvente e resistente. Composição: 100% de fibras celulósicas naturais, apresentação com 50 unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 50 | R$ 2,20 | R$ 110,00 |
| 10 | LIXEIRA 25 LITROS com pedal em cor neutra (preto, cinza, branco, bege).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 4 | R$ 65,00 | R$ 260,00 |
| 11 | LIXEIRA 50 LITROS COM PEDAL em cor neutra (preto, cinza, branco, bege).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 4 | R$ 91,70 | R$ 366,80 |
| 12 | LIXEIRA 100 LITROS COM PEDAL em cor neutra (preto, cinza, branco, bege).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 2 | R$ 160,00 | R$ 320,00 |
| 13 | LUVA LÁTEX NÃO ESTÉRIL para procedimentos tamanhos P, M ou G caixa com 100unidades espessura 0,17mm. Comprimento 240mm. Anatômicas, cor natura, ambidestra, superfície lisa lubrificada com pó bio abisorivel, borracha natural látex aprovado pelo Ministério do Trabalho espessura 0,17mm. comprimento 240mm validade 2 anos deve conter o Registro do Ministério da Saúde e ANVISA. apresentar o CA agente químico na Habilitação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXAS | 1 | R$ 31,00 | R$ 31,00 |
| 14 | LUVA PARA LIMPEZA DE BORRACHA DE LÁTEX 100%natural resistente flexível tamanhos P, M ou G com revestimento interno 100% algodão em flocos, superfície extrema antiderrapante, cano longo com bainha conforme NBR13393/1995 embaladas em par e acondicionadas em caixa de papelão que suporte empilhamento deve conter o Registro do Ministério de Saúde e ANVISA. Apresentar o CA agente químico na Habilitação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXAS | 12 | R$ 31,00 | R$ 372,00 |
| 15 | PÁ COLETORA PLÁSTICA medindo 25 x 26 x 8,5cm, e cabo medindo 100cm. Deverá possuir perfil de borracha e apoio para firmar a pá com o pé, deixando as mãos livres para o manuseio da vassoura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 2 | R$ 34,00 | R$ 68,00 |
| 16 | PANO DE LIMPEZA DE CHÃO TIPO SACA, uso domestico. Composição: saco duplo (lavado, 100% de algodão, cru, pre amaciado, com alto poder de absorção costura dupla nas bordas laterais e fios resistentes. Medidas: 90cm x 90cm , peso mínimo 180gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 10 | R$ 8,99 | R$ 89,90 |
| 17 | PAPEL HIGIÊNICO 30MTS fardo com 6.4unidades folha DUPLA na cor branca não reciclado, com 100% de celulose virgem gramatura mínima de 17gr m2 picotado e grafado, macio e sem pigmentação aparente oriunda da utilização de aparas de material impresso com distribuição homogenia das fibras ao longo do papel. Embalagem com boa visibilidade do produto. Apresentar laudo microbiológico do fabricante dentro da validade, conforme Portaria 1480 de 31/12/1990, na habilitação. Apresentar na habilitação, laudo microbiológico do fabricante com validade de 12 (doze) meses, contados da data da licitação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDO | 30 | R$ 169,00 | R$ 5.070,00 |
| 18 | PAPEL TOALHA de primeira qualidade interfolhado branco, composto de 100%celulose virgem, sem odor medindo 20x 21cm, com 2 dobras embalados apropriadamente em pacotes de saco plásticos, com 1.000 folhas peso mínimo por pacote de 1.400kg. 06 PACOTES CADA FARDO. Devem constar na embalagem do produto: nome, numero do CNPJ do estabelecimento, localidade, rua, numero de fabricação. Apresentar laudo microbiológico do fabricante na validade conforme portaria 1480 31/12/90 na habilitação. Apresentar na habilitação, laudo microbiológico do fabricante com validade de 12 (doze) meses, contados da data da licitação.m 1.000 folhas peso mínimo por pacoteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDO | 10 | R$ 119,00 | R$ 1.190,00 |
| 19 | PAPEL TOALHA em rolo 100% Celulose virgem, folha dupla, com 6 rolos em cada embalagem. Na cor branca, não reciclado. Cada rolo deve conter entre 50 e 60 toalhas, com dimensões aproximadas de 20x22 cm cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM | 50 | R$ 18,90 | R$ 945,00 |
| 20 | RODO COM ESPONJA E CABO, para limpeza de vidros (rodo com 50 cm e cabo de 1,5 metro, com rosca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 5 | R$ 18,00 | R$ 90,00 |
| 21 | SABÃO EM BARRA COM 05 BARRAS DE 200 GR – sabão sódico do ácido graxo, glicerina, conservantes orgânicos e água. Embalagem em filme polietileno e acondicionadas em caixa de papelão resistente que suporte empilhamento. Embalagem/Rótulo contento especificações, indicações, precauções e modo de usar, nome, endereço e CNPJ do fabricante bem como a composição química, nome e registro do técnico ou profissional responsável na entidade competente. Validade mínima de 02 anos a contar da data da entrega. Apresentar o Registro no MS na HabilitaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 2 | R$ 14,00 | R$ 28,00 |
| 22 | SABÃO EM PÓ biodegradável para uso geral. Em caixas de papelão de 1kg embalagem,: conter identificação, procedência, numero de lote, data de validade, quantidade de produto, registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de um ano na data da entrega. Fornecer no ato da entrega a ficha de segurança de produtos químicos (FISPQ), conforme NBR 14725-4 Apresentar o Registro no MS na HabilitaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXAS | 12 | R$ 11,40 | R$ 136,80 |
| 23 | SABONETE LIQUIDO perfumado, galão contendo 5lts, alta viscosidade em conformidade com normas sanitárias vigentes devidamente emitida pelo órgão fiscalizador competente. Notificação da ANVISA/MS. Apresentar o Registro no MS na Habilitação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 12 | R$ 29,20 | R$ 350,40 |
| 24 | SAPONÁCEO CREMOSO 300ML (saponáceo com detergente) de boa qualidade. Embalagens acondicionadas em caixa de papelão resistente que suporte empilhamento. Embalagem/Rótulo contendo: especificações, indicações, precauções e modo de usar, nome, endereço e CNPJ do fabricante bem como a composição química, nome e registro do técnico ou profissional responsável na entidade profissional competente. Deve conter registro ANVISA. Apresentar o Registro no MS na HabilitaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 6 | R$ 7,50 | R$ 45,00 |
| 25 | SUPORTE DE CHÃO PARA PAPEL HIGIÊNICO em aço ou outro material metálico.inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 4 | R$ 69,00 | R$ 276,00 |
| 26 | Escorredor de louça 2 andares em aço inox, com porta talheres também em inox. Dimensões aproximadas: 40x30x30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 1 | R$ 69,90 | R$ 69,90 |
| 27 | Inseticida Isca Inseticida isca mata baratas, embalagem com 06 unidades, com principio ativo Indoxocarb 0,50%, atrativos e diluentes, com 2,6 gramas cada isca. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo 18 meses para expirar a validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 12 | R$ 29,10 | R$ 349,20 |
| 28 | Inseticida Mata Cupim Aerossol Spray à base de Cipermetrina. Deve possuir um tubo flexível, munido de uma agulha injetora e de um protetor antirrefluxo, que evita respingos durante a aplicação. Frasco de aproximadamente 400 mL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 |
| 29 | Multi inseticida aerossol spray. Marcas tipo SBP, Raid, ou similares. Frasco de aproximadamente 450 mL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 6 | R$ 15,90 | R$ 95,40 |
| 30 | ESPANADOR DE PAREDE: Em sisal, com cabo em madeira de aproximadamente 2,00 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 2 | R$ 32,00 | R$ 64,00 |
| 31 | ESPANADOR MANUAL: Espanador de pó cerdas agave com no mínimo 25 cm, com cabo de madeira polido 10 cm para apoio e argola na extremidade do cabo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 12 | R$ 28,90 | R$ 346,80 |
| 32 | Mop GIRATÓRIO com rotação 360º. Balde com capacidade de 13 L e com alça de transporte. Cabo com inclinação de 180º e com trava que permite a regulagem de altura e a função rotatória do refil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 2 | R$ 75,00 | R$ 150,00 |
| 33 | ESCOVA PARA LIMPEZA DE GARRAFAS, COM CERDAS DE SINTÉTICAS. Cabo de aço inox. ALTURA APROX. 40 CM, LARGURA 5 CM, PROFUNDIDADE 5 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 4 | R$ 21,00 | R$ 84,00 |
| 34 | Espelho de banheiro retangular com moldura, para fixação em parede, com aproximadamente 30x20 cm (HxL). Com suporte para pendurarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 2 | R$ 60,90 | R$ 121,80 |
| 35 | ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO. Ingredientes: Água, sorbitol, edulcorantes artificiais (ciclamato de sódio, sacarina sódica) e naturais (glicosídeos de steviol), conservantes (benzoato de sódio e sorbato de potássio), acidulante (ácido cítrico)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 6 | R$ 8,05 | R$ 48,30 |
| 36 | COADOR DE PANO para café em 100% algodão, diâmetro de 13 cm, com cabo de arame de aço galvanizado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 12 | R$ 9,30 | R$ 111,60 |
| 37 | Suporte para bombona de 20 L com refrigeração (água fria e natural). 220V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 1 | R$ 26,90 | R$ 26,90 |
| 38 | Bolacha Maisena. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, açúcar invertido, sal, fermentos químicos (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio), emulsificante lecitina de soja, melhorador de farinha metabissulfito de sódio e aromatizantes. Embalagem: Deve estar intacta, em pacotes de polietileno transparente (com dupla embalagem) com peso de 360gr, tipo 3 em 1. Embalagem primaria deve estar em caixa de papelãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 50 | R$ 12,90 | R$ 645,00 |
| 39 | Copo descartável polipropileno, com capacidade para 50 ml, acondicionado em mangas c/ 100 copos cada manga. Peso mínimo de 0,75 gramas, as mangas não devem estar violadas e protegidas em caixa de papelão resistente, devera constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade, e o peso mínimo de cada copo, os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante, símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230, e capacidade do copo, os copos deverão estar em conformidade com NBR14865,NBR13230 da ABNT . Caixa com 5 mil copos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXAS | 3 | R$ 120,00 | R$ 360,00 |
| 40 | FOSFORO PALITO LONGO caixa grande, confeccionado em material de primeira qualidade, acabamento perfeito com ponta abrasiva, palito longo, área de riscagem com vida útil compatível com o numero de palitos da embalagens, caixa com 240 palitos composição fósforo, clorato de potássio e aglutinantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXAS | 24 | R$ 5,50 | R$ 132,00 |
| 41 | GARRAFA TÉRMICA com alça capacidade com 1,8litros em material plástico resistente em ampola de vidro substituído bomba serve a (jato forte) e sistema anti pingos tempo de conservação térmico aprox. 6 horas, testados conforme NBR 1382ABNT, acondicionadas em caixas de papelão resistente que suporte empilhamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 10 | R$ 85,00 | R$ 850,00 |
| 42 | Biscoito de Polvilho Assado, Tipo Rosca, Sem Glúten, Sem Lactose - Ingredientes: Polvilho azedo, gordura de palma e/ou coco e/ou palmiste, batata doce ou farinha de batata doce, sal, com ou sem farinha de arroz, com ou sem ovo pasteurizado, com ou sem linhaça. Embalagem: Deve estar intacta, bem vedada, em sacos de polietileno transparente com peso de 40g a 60g. Rotulagem: A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses. Data de Fabricação: Máximo de 20 dias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 100 | R$ 9,95 | R$ 995,00 |
| 43 | PRATO RASO, VIDRO OPAL, TEMPERADO, MODELO: FUNDO, LISO, SEMDETALHES OU RANHURAS, COR BRANCA, 27 CM DIÂMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 6 | R$ 11,30 | R$ 67,80 |
| 44 | PRATO FUNDO, VIDRO OPAL, TEMPERADO, MODELO: FUNDO, LISO, SEM DETALHES OU RANHURAS, COR BRANCA, 24 CM DIÂMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 6 | R$ 12,10 | R$ 72,60 |
| 45 | PRATO SOBREMESA, VIDRO OPAL, TEMPERADO, MODELO: FUNDO, LISO, SEM DETALHES OU RANHURAS, COR BRANCA, 19 CM DIÂMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 12 | R$ 10,50 | R$ 126,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.440,80 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, compreendendo os itens que restaram fracassados ou desertos no Pregão Eletrônico nº 017/CMBR/2025, visando atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC até o término da vigência do referido pregão, previsto para janeiro de 2027.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO
- CNPJ
- 17.365.235/0001-80
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Balneário Rincão - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 4/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17365235000180-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.440,80 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Santa Catarina: é maior que 42% delas. Na amostra de 408 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 719.116,34, variando de R$ 149,90 a R$ 31.245.467,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO publicou 12 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.545,36, e o total já movimentado soma R$ 426,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.440,80, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao, DFD, ETP, TR e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17365235000180-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.