BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783510 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de dotar o Farol Natal, sob responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3), de equipamento…

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE

Valor estimado R$ 32.545,58
Propostas até 30/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRATOR CAPACIDADE TANQUE COMBUSTÍVEL: 8, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ROÇADEIRA FRONTAL, POTÊNCIA: 14, QUANTIDADE MARCHAS FRENTE: MÍNIMO 6, QUANTIDADE MARCHAS RÉ: 2, TIPO: MICROTRATOR, TIPO COMBUSTÍVEL: DIESEL, TIPO SISTEMA: SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA E MANUAL POR MANIVELA, TIPO USO: AGRÍCOLA COM ENXADA ROTATIVA Para fins de referência técnica, poderão ser considerados os modelos ZT-15, para o micro trator, e AGT-900, da marca Máquinafort, para a roçadeira, admitindo-se equipamentos equivalentes ou de melhor qualidade, desde que, comprovados.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 17.010,71 R$ 17.010,71
2 Roçadeira Agrícola altura corte: 2,5 a 20, largura corte: 1,70, quantidade facas: 2, regulagem corte: sapatas laterais e roda traseira, tipo direção: cardã, tipo engate: 3 pontas Para fins de referência técnica, poderão ser considerados os modelos ZT-15, para o micro trator, e AGT-900, da marca Máquinafort, para a roçadeira, admitindo-se equipamentos equivalentes ou de melhor qualidade, desde que, comprovados.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 15.534,87 R$ 15.534,87
Total estimado dos itens R$ 32.545,58

Objeto completo

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de dotar o Farol Natal, sob responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3), de equipamento adequado para a execução dos serviços de manutenção, conservação e limpeza das áreas externas da instalação.

Informação complementar

Essa contratação contemplará dois itens em um grupo: Item 1 – Micro trator a diesel; e Item 2 – Roçadeira para acoplamento ao micro trator.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE
Código da unidade (UASG)
783510
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63170.000495/2026-82
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012471/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.545,58 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 623.622,05, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.545,58, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC783510_000014_2026(1).assinado.pdf, TR783510_000020_2026(1).assinado.pdf, AUTORIZACAO+PARA+ABERTURA+DE+DISPENSA+ELETRONICA(1).assinado.pdf, DECLARACAO+DE+DISPONIBILIDADE+FINANCEIRA(1).assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012471/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.