A presente contratação tem por escopo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de assegurar o direito à alimentação e à…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.600 | R$ 6,15 | R$ 22.140,00 |
| 2 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.108 | R$ 5,13 | R$ 21.074,04 |
| 3 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 381 | R$ 6,19 | R$ 2.358,39 |
| 4 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.400 | R$ 4,17 | R$ 22.518,00 |
| 5 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.400 | R$ 3,93 | R$ 21.222,00 |
| 6 | Fruta tipo 1: melão espanhol, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.400 | R$ 4,25 | R$ 22.950,00 |
| 7 | Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 204 | R$ 21,42 | R$ 4.369,68 |
| 8 | Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 3.600 | R$ 23,38 | R$ 84.168,00 |
| 9 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica | Embalagem 170 G | 72.000 | R$ 2,83 | R$ 203.760,00 |
| 10 | Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica | Litro | 254 | R$ 10,29 | R$ 2.613,66 |
| 11 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.080 | R$ 46,93 | R$ 50.684,40 |
| 12 | Mel Abelha tipo: melíferas, tipo florada predominante: silvestre, prazo validade: 1, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 59,00 | R$ 1.180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 459.038,17 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por escopo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de assegurar o direito à alimentação e à segurança alimentar e nutricional aos estudantes da educação básica, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
- CNPJ
- 10.783.898/0001-75
- Unidade
- INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA
- Código da unidade (UASG)
- 158469
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23326.005470.2025-59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10783898000175-1-000276/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 459.038,17 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 80% delas. Na amostra de 740 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 791.390,13, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA publicou 245 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 372.999,97, e o total já movimentado soma R$ 91 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 198/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 459.038,17, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_Chamada_Publica_1-2025_dispensa_198-2025.pdf, Edital_chamada_publica_Dispensa_198-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10783898000175-1-000276/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.