A presente contratacao sera realizada por dispensa previsto no art.75 inc.XI da Lei Federal n 14.133 2021 que tem como objetivo a aquisicao de materiais graficos e sublimacao
MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caderneta da gestante 14 pag papel ap 75 gramas formato livreto 21 1 14 5MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5.000 | R$ 3,67 | R$ 18.333,00 |
| 2 | Notificacao de receita B formato paisagem 22 7 5 cm na cor azul bloco de 100MaterialNão se aplica | BLOCO | 500 | R$ 15,10 | R$ 7.550,00 |
| 3 | Notificacao de receita B2 formato paisagem 22 7 5 cm na cor azul bloco de 100MaterialNão se aplica | BLOCO | 50 | R$ 15,07 | R$ 753,33 |
| 4 | Atestado medico tamanho 14 5 21 cm blocos de 100MaterialNão se aplica | BLOCO | 300 | R$ 15,17 | R$ 4.549,98 |
| 5 | Cartao de controle de pressao arterial glicemia capilar tamanho 12 18 5 cm formato paisagem em papel cartao com frente e versoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10.000 | R$ 1,18 | R$ 11.833,00 |
| 6 | Receituario controle especial duas vias uma azul e uma branca c carbono tamanho 21 11 5 cm blocos de 100MaterialNão se aplica | BLOCO | 500 | R$ 24,67 | R$ 12.333,30 |
| 7 | Cartao de vacina outras vacinas papel cartao colorido tamanho 12 22 formatoMaterialNão se aplica | BLOCO | 30.000 | R$ 1,28 | R$ 38.499,00 |
| 8 | Retrato ficha de atendimento individual A4 frente e verso bloco de 100MaterialNão se aplica | BLOCO | 300 | R$ 17,50 | R$ 5.250,00 |
| 9 | Requisicao de mamografia 2 paginas com frente e verso bloco de 100MaterialNão se aplica | BLOCO | 300 | R$ 33,33 | R$ 9.999,99 |
| 10 | Ficha de visitaMaterialNão se aplica | BLOCO | 500 | R$ 16,00 | R$ 8.000,00 |
| 11 | 2000 unidades 4 4 cores em papel couche 250 gramas e corte especial leque paapel cartao 20 22 cmMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5.000 | R$ 3,78 | R$ 18.916,50 |
| 12 | Comunicado de visita domiciliar do agente de combate as endemias blocos de 100MaterialNão se aplica | BLOCO | 500 | R$ 16,68 | R$ 8.341,65 |
| 13 | Panfleto 4x4 15 21 cm em papel couche frente e versoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10.000 | R$ 0,46 | R$ 4.566,00 |
| 14 | Panfleto 4 4 30 21 cm em papel couche 115 frente e versoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10.000 | R$ 0,96 | R$ 9.633,00 |
| 15 | Informativo livreto fechado medindo 15 21 5 cm medida dobrado com 08 paginas 4 4 cores e papel couche brilho com gramatura de 150 g ctp incluso acabamento dobrado grampeado e guilhotinaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10.000 | R$ 2,41 | R$ 24.100,00 |
| 16 | Folder 4 4 11 15 cm em papel couche 115 gramasMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10.000 | R$ 0,34 | R$ 3.366,00 |
| 17 | Pasta sem aba 32 47 5 com frente impressa em pretoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5.000 | R$ 3,67 | R$ 18.333,00 |
| 18 | Carimbo grande automatico 4 6 cmMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 82,00 | R$ 8.200,00 |
| 19 | Carimbo automatico 14 38 mmMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 48,00 | R$ 4.800,00 |
| 20 | Panfleto 15 17 cm em papel couche 115MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30.000 | R$ 0,45 | R$ 13.398,00 |
| 21 | Pasta sem aba 31 45 cm com frente coloridaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5.000 | R$ 4,55 | R$ 22.750,00 |
| 22 | Faixa em lona impressao digital colorida 0 80 3 00MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 184,30 | R$ 18.430,00 |
| 23 | Operacao com Consorcio PublicoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 13.596,78 | R$ 1,00 | R$ 13.596,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 285.532,53 | ||||
Objeto completo
A presente contratacao sera realizada por dispensa previsto no art.75 inc.XI da Lei Federal n 14.133 2021 que tem como objetivo a aquisicao de materiais graficos e sublimacao
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETE
- CNPJ
- 18.302.299/0001-02
- Unidade
- PODER EXECUTIVO
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Caeté - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Processo
- 11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18302299000102-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 285.532,53 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.301.697,52, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAETE publicou 99 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.486,86, e o total já movimentado soma R$ 39,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11 | Processo 50/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 285.532,53, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISPENSA, termo de referencia.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caeté - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAETE, em Caeté - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18302299000102-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.