A presente contratação decorre da necessidade de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e equipamento de apoio adequados às atividades desenvolvidas no Rancho do…
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
Documentos do edital
- documento_de_formalizacao_de_demanda_90051_2026_assinado_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Dispensa_Eletronica_-_90051_2026_ATT_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Anexo_II_-_Estudo_Preliminar_90051_2026_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_D.E._90051-2026_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abafador Ruído Auricular material: polietileno, formato: semicircular, tamanho: regulável, uso: absorção ruído, aplicação: proteção auricular em trabalho mecânico, características adicionais: nível de redução ruído igual ou superior a 25 dbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 2 | Luva Segurança material: 100% borracha nitrílica, tamanho: xg, aplicação: equipamento de proteção individual (e.p.i.), comprimento: 290, tipo: resistente agentes químicos classe a Confeccionada em material de alta resistência ao corte, com revestimento integral em borracha nitrílica ou material equivalente, proporcionando proteção contra cortes, abrasão, perfuração e contato com agentes químicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 20 | R$ 35,00 | R$ 700,00 |
| 3 | Luva Isolante material: borracha, cor: preta, características adicionais: classe 0, para baixa tensão 1 kvMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 300,00 | R$ 600,00 |
| 4 | Lanterna Elétrica material: plástico abs resistente a impactos, tipo: holofote, características adicionais: tática, zoom 0 a 2000, aplicação: iluminação, luminosidade: 720.000, tipo lâmpada: led t6, tipo bateria: recarregável, tensão bateria: 3,7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 100,00 | R$ 300,00 |
| 5 | Luva Proteção material: algodão, tamanho: 40 x 18 cm, tipo: luva térmica, aplicação: utensílios quentes de cozinha, características adicionais: até 200 °c, cor: prêta Luva de proteção térmica, destinada à proteção das mãos e antebraços contra calor durante a manipulação de recipientes, assadeiras, utensílios e alimentos aquecidos, adequada para utilização em atividades de cozinha profissionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 150,00 | R$ 300,00 |
| 6 | Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 7 | Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: médio, características adicionais: biqueira aço, solado em borracha antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| 8 | Avental material: 100% algodão metalizado, características adicionais: térmico, impermeável, tiras e alças de ajuste, aplicação: cozinha industrial, tamanho: g Destinado à proteção do tronco e vestimentas contra respingos de água, gordura, alimentos, detergentes e outros agentes presentes nas atividades de preparo, lavagem e higienização do RanchoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 50,00 | R$ 300,00 |
| 9 | Respirador material: elastômero, tamanho peça facial: grande, aplicação: contra partículas, gases e vapores, características adicionais: arnês de suporte para a cabeça e tiras ajustáveis, tipo: semifacial, tipo uso: reutilizável composto por 01 (uma) peça semifacial reutilizável, 02 (dois) cartuchos químicos para proteção contra vapores orgânicos e 02 (dois) filtros mecânicos para proteção contra partículas, poeiras, névoas e fumos, todos equipamentos compatíveis entre si.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 350,00 | R$ 1.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.300,00 | ||||
Objeto completo
A presente contratação decorre da necessidade de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e equipamento de apoio adequados às atividades desenvolvidas no Rancho do Navio-Patrulha Grajaú. As atividades de preparo e manipulação de alimentos, higienização, limpeza, lavagem de utensílios e equipamentos, inspeção e controle de pragas expõem os militares a diferentes riscos ocupacionais, tais como calor, umidade, respingos, agentes químicos, cortes, superfícies escorregadias e ruído proveniente dos equipamentos e do sistema de exaustão. Também são realizadas atividades que podem demandar intervenções em instalações elétricas, requerendo proteção específica contra choque elétrico. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos mostra-se necessária para proporcionar condições adequadas de proteção aos militares, reduzir a exposição aos riscos identificados e assegurar melhores condições para a continuidade e execução segura das atividades do Rancho.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
- Código da unidade (UASG)
- 783140
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63346.000248/2026-27
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-012372/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.300,00 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 6% delas. Na amostra de 175 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.188.901,21, variando de R$ 375,79 a R$ 12.591.574,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.793 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 380 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.299.953,73, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.300,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documento_de_formalizacao_de_demanda_90051_2026_assinado_assinado.pdf, Aviso_de_Dispensa_Eletronica_-_90051_2026_ATT_assinado.pdf, Anexo_II_-_Estudo_Preliminar_90051_2026_assinado_assinado.pdf, Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_D.E._90051-2026_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012372/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.