A presente contratacao decorre da necessidade de execucao das acoes de qualificacao profissional previstas em convenio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul as quais exigem…
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso em assentamento de placas ceramicas para 15 alunos carga horaria de 60 horas turma. Valor de R 22 42 hora aula por alunoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 1.345,20 | R$ 20.178,00 |
| 2 | Curso em construcao em alvenaria para 15 alunos carga horaria de 60 horas turma. Valor de R 22 42 hora aula por alunoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 1.345,20 | R$ 20.178,00 |
| 3 | Curso em instalacoes eletricas para 15 alunos carga horaria de 80 horas turma. Valor de R 22 42 hora aula por alunoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 1.793,60 | R$ 26.904,00 |
| 4 | Curso em calceteiro para 15 alunos carga horaria de 60 horas turma. Valor de R 22 42 hora aula por alunoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 1.345,20 | R$ 20.178,00 |
| 5 | Curso em pilotagem e legislacao voo com drone para 15 alunos carga horaria de 40 horas turma. Valor de R 22 07 hora aula por alunoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 882,80 | R$ 13.242,00 |
| 6 | Curso em operacao de retroescavadeira para 12 alunos carga horaria de 40 horas turma. Valor de R 22 71 hora aula por alunoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 908,40 | R$ 10.900,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 111.580,80 | ||||
Objeto completo
A presente contratacao decorre da necessidade de execucao das acoes de qualificacao profissional previstas em convenio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul as quais exigem a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual compreendendo a instrutoria o planejamento e a organizacao das turmas o acompanhamento pedagogico dos participantes o controle de frequencia o monitoramento das evasoes e demais atividades inerentes a execucao dos cursos. A execucao do objeto demanda conhecimentos tecnicos especificos equipe de instrutores qualificados metodologia de ensino consolidada e experiencia comprovada na oferta de cursos de qualificacao profissional requisitos indispensaveis para o alcance dos objetivos pactuados no convenio e para a adequada formacao dos beneficiarios. Diante dessas caracteristicas a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75 inciso XV da Lei n 14.133 2021 desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. PAC 2288
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
- CNPJ
- 88.142.302/0001-45
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Caçapava do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 99
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88142302000145-1-000312/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 111.580,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 594.996,38, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL publicou 60 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.098,76, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99 | Processo 269/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 111.580,80, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa 099 assinada, DFD, TR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caçapava do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL, em Caçapava do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88142302000145-1-000312/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.