A PRESENTE CONTRAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO, BEM COMO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO CURRAISNOVENSE, TRAZENDO MELHORIAS PARA A MOBILIDADE URBANA…
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL DE 3.161,35M² - RUA RIACHO DAS OVELAS - PARTE 03, BAIRRO DR. JOSÉ BEZERRA, CURRAIS NOVOS/RN.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 410.413,35 | R$ 410.413,35 |
| 2 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL DE 2.278,39M² - RUA DJALMA SANTANA, BAIRRO ALTO DE SANTA RITA, CURRAIS NOVOS/RN.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 300.385,47 | R$ 300.385,47 |
| 3 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL DE 4.317,64M² - RUA ABDIAS NICODEMIO, BAIRRO DISTRITO CRUZ, CURRAIS NOVOS/RN.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 536.805,62 | R$ 536.805,62 |
| 4 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL DE 2.527,01M² - RUA DONA BIRÓ, BAIRRO PAIZINHO MARIA, CURRAIS NOVOS/RN.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 381.138,35 | R$ 381.138,35 |
| 5 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL DE 5.758,95M² - E RUA MANOEL LOPES GALVÃO, BAIRRO DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, CURRAIS NOVOS/RN.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 911.776,58 | R$ 911.776,58 |
| 6 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL DE 1.830,00M² - RUA LOURIVAL LOURENÇO DANTAS, BAIRRO DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, CURRAIS NOVOS/RN.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 251.582,95 | R$ 251.582,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.792.102,32 | ||||
Objeto completo
A PRESENTE CONTRAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO, BEM COMO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO CURRAISNOVENSE, TRAZENDO MELHORIAS PARA A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, A FIM DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS – FONTE DO RECURSO CFEM (COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
- CNPJ
- 08.109.126/0001-00
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08109126000100
- Local
- Currais Novos - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 4246
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08109126000100-1-000508/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.792.102,32 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Norte: é maior que 81% delas. Na amostra de 801 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.424,92, variando de R$ 618,18 a R$ 94.650.510,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS publicou 601 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 313.848,87, e o total já movimentado soma R$ 182 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 90012/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.792.102,32, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL+N%c2%ba+012+E+ANEXOS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Currais Novos - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, em Currais Novos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08109126000100-1-000508/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 08:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.