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116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio das Ostras - RJ UASG 928284 Divulgada no PNCP

A Fundação Rio das Ostras de Cultura possui um calendário de projetos e eventos culturais próprios ou apoiados que necessitam de estrutura para suas realizações, como: Sistemas de…

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Valor estimado R$ 7.048.039,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (79)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação Aparelho Ar Condicionado Locação Aparelho Ar CondicionadoServiçoNão se aplica Unidade 94 R$ 498,95 R$ 46.901,30
2 Locação Guarita / Cabine Sanitária Locação Guarita / Cabine SanitáriaServiçoNão se aplica Unidade 2.692 R$ 180,00 R$ 484.560,00
3 Locação Guarita / Cabine Sanitária Locação Guarita / Cabine SanitáriaServiçoNão se aplica Unidade 519 R$ 247,50 R$ 128.452,50
4 Locação Bens Móveis Locação Bens MóveisServiçoNão se aplica Unidade 940 R$ 38,50 R$ 36.190,00
5 Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica Unidade 9.092 R$ 1,98 R$ 18.002,16
6 Locação de Piso ou Tablado para uso Diverso Locação de Piso ou Tablado para uso DiversoServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 2.480 R$ 12,98 R$ 32.190,40
7 Locação Aparelho Ar Condicionado Locação Aparelho Ar CondicionadoServiçoNão se aplica Unidade 88 R$ 590,00 R$ 51.920,00
8 Locação De Estação de Trabalho - Arrendamento Mercantil Operacional de Máquinas e Equipamentos, sem Operador Locação De Estação de Trabalho - Arrendamento Mercantil Operacional de Máquinas e Equipamentos, sem OperadorServiçoNão se aplica Unidade 4 R$ 300,00 R$ 1.200,00
9 Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica Unidade 82 R$ 59,99 R$ 4.919,18
10 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoNão se aplica Unidade 581 R$ 574,20 R$ 333.610,20
11 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 44 R$ 21,99 R$ 967,56
12 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 126 R$ 12,50 R$ 1.575,00
13 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 181 R$ 13,49 R$ 2.441,69
14 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 13,99 R$ 139,90
15 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 2.380 R$ 18,98 R$ 45.172,40
16 Locação Gerador Elétrico /Grupos Geradores Locação Gerador Elétrico /Grupos GeradoresServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 1.884,99 R$ 18.849,90
17 Locação Gerador Elétrico /Grupos Geradores Locação Gerador Elétrico /Grupos GeradoresServiçoNão se aplica Unidade 106 R$ 2.474,99 R$ 262.348,94
18 Locação Bens Móveis Locação Bens MóveisServiçoNão se aplica Unidade 10.077 R$ 12,99 R$ 130.900,23
19 Locação de Materiais e Serviços de Iluminação Locação de Materiais e Serviços de IluminaçãoServiçoNão se aplica Unidade 20 R$ 1.999,89 R$ 39.997,80
20 Locação de Materiais e Serviços de Iluminação Locação de Materiais e Serviços de IluminaçãoServiçoNão se aplica Unidade 36 R$ 2.927,99 R$ 105.407,64
21 Locação de Materiais e Serviços de Iluminação Locação de Materiais e Serviços de IluminaçãoServiçoNão se aplica Unidade 39 R$ 1.048,99 R$ 40.910,61
22 Locação de Materiais e Serviços de Iluminação Locação de Materiais e Serviços de IluminaçãoServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 714,99 R$ 714,99
23 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica Unidade 46 R$ 3.699,00 R$ 170.154,00
24 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica Unidade 21 R$ 5.200,00 R$ 109.200,00
25 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica Unidade 16 R$ 3.418,00 R$ 54.688,00
26 Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica Unidade 1.844 R$ 10,49 R$ 19.343,56
27 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e ExposiçõesServiçoNão se aplica Unidade 793 R$ 109,99 R$ 87.222,07
28 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica Unidade 2.276 R$ 329,99 R$ 751.057,24
29 Instalação e Montagem de Palco Instalação e Montagem de PalcoServiçoNão se aplica Unidade 8 R$ 6.023,47 R$ 48.187,76
30 Instalação e Montagem de Palco Instalação e Montagem de PalcoServiçoNão se aplica Unidade 13 R$ 12.416,99 R$ 161.420,87
31 Instalação e Montagem de Palco Instalação e Montagem de PalcoServiçoNão se aplica Unidade 21 R$ 2.565,49 R$ 53.875,29
32 Instalação e Montagem de Palco Instalação e Montagem de PalcoServiçoNão se aplica Unidade 13 R$ 3.677,98 R$ 47.813,74
33 Locação de Piso ou Tablado para uso Diverso Locação de Piso ou Tablado para uso DiversoServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 10.623 R$ 33,56 R$ 356.507,88
34 Locação de Piso ou Tablado para uso Diverso Locação de Piso ou Tablado para uso DiversoServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 443 R$ 47,89 R$ 21.215,27
35 Instalação / Manutenção de Equipamentos de Rádio / Antena /Agulha Giroscópica Instalação / Manutenção de Equipamentos de Rádio / Antena /Agulha GiroscópicaServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 40,00 R$ 400,00
36 Serviços de Suporte de Divulgação em Comunicação Social. Serviços de Suporte de Divulgação em Comunicação Social.ServiçoNão se aplica Unidade 388 R$ 95,00 R$ 36.860,00
37 Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica Instalação/Manutenção/Operação - ElétricaServiçoNão se aplica Unidade 9 R$ 9.250,00 R$ 83.250,00
38 Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica Instalação/Manutenção/Operação - ElétricaServiçoNão se aplica Unidade 4 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00
39 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica Unidade 34 R$ 5.779,99 R$ 196.519,66
40 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica Unidade 18 R$ 1.183,79 R$ 21.308,22
41 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica Unidade 7 R$ 1.809,49 R$ 12.666,43
42 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica Unidade 39 R$ 4.000,00 R$ 156.000,00
43 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica Unidade 9 R$ 829,99 R$ 7.469,91
44 Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica Unidade 34 R$ 89,99 R$ 3.059,66
45 Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica Unidade 64 R$ 122,00 R$ 7.808,00
46 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e ExposiçõesServiçoNão se aplica Unidade 644 R$ 245,00 R$ 157.780,00
47 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 10.800 R$ 64,99 R$ 701.892,00
48 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 143 R$ 1.469,99 R$ 210.208,57
49 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 321 R$ 259,97 R$ 83.450,37
50 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 238 R$ 289,99 R$ 69.017,62
51 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 272 R$ 412,99 R$ 112.333,28
52 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 109 R$ 503,99 R$ 54.934,91
53 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 4 R$ 686,49 R$ 2.745,96
54 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica Unidade 36 R$ 824,99 R$ 29.699,64
55 Locação Guarita / Cabine Sanitária Locação Guarita / Cabine SanitáriaServiçoNão se aplica Unidade 54 R$ 4.000,00 R$ 216.000,00
56 Manutenção / Instalação / Montagem / Ampliação - Equipamen-tos de Telecomunicações Manutenção / Instalação / Montagem / Ampliação - Equipamen-tos de TelecomunicaçõesServiçoNão se aplica Unidade 6 R$ 812,00 R$ 4.872,00
57 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica Unidade 9.890 R$ 32,98 R$ 326.172,20
58 Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tador Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tadorServiçoNão se aplica Unidade 16 R$ 594,00 R$ 9.504,00
59 Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Prestação Serviço Supervisor de PessoalServiçoNão se aplica Unidade 8 R$ 127,99 R$ 1.023,92
60 Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços TécnicosServiçoNão se aplica Unidade 48 R$ 377,00 R$ 18.096,00
61 Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços TécnicosServiçoNão se aplica Unidade 12 R$ 600,00 R$ 7.200,00
62 Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços TécnicosServiçoNão se aplica Unidade 382 R$ 407,00 R$ 155.474,00
63 Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços TécnicosServiçoNão se aplica Unidade 20 R$ 132,99 R$ 2.659,80
64 Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Prestação Serviço Supervisor de PessoalServiçoNão se aplica Unidade 78 R$ 781,00 R$ 60.918,00
65 Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços TécnicosServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 919,00 R$ 1.838,00
66 Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tador Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tadorServiçoNão se aplica Unidade 4 R$ 1.299,00 R$ 5.196,00
67 Prestação de Serviços de Eletricista Prestação de Serviços de EletricistaServiçoNão se aplica Unidade 72 R$ 373,00 R$ 26.856,00
68 Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Prestação Serviço Supervisor de PessoalServiçoNão se aplica Unidade 103 R$ 919,00 R$ 94.657,00
69 Promoção de Eventos Promoção de EventosServiçoNão se aplica Unidade 19 R$ 4.999,00 R$ 94.981,00
70 Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Prestação Serviço Supervisor de PessoalServiçoNão se aplica Unidade 132 R$ 419,00 R$ 55.308,00
71 Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços TécnicosServiçoNão se aplica Unidade 49 R$ 799,00 R$ 39.151,00
72 Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços TécnicosServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 799,00 R$ 1.598,00
73 Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços TécnicosServiçoNão se aplica Unidade 73 R$ 799,00 R$ 58.327,00
74 Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços TécnicosServiçoNão se aplica Unidade 23 R$ 445,00 R$ 10.235,00
75 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIALServiçoNão se aplica Unidade 140 R$ 218,00 R$ 30.520,00
76 Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / docesServiçoNão se aplica UNIDADE 72 R$ 179,99 R$ 12.959,28
77 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 649,99 R$ 3.899,94
78 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica UNIDADE 13 R$ 12.599,90 R$ 163.798,70
79 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 5.665,99 R$ 11.331,98
Total estimado dos itens R$ 7.048.039,13

Objeto completo

A Fundação Rio das Ostras de Cultura possui um calendário de projetos e eventos culturais próprios ou apoiados que necessitam de estrutura para suas realizações, como: Sistemas de som, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos , banheiros químicos, tendas entre outros que são essenciais para a execução do calendário que é constituído de shows, feiras, festivais variados, espetáculos artísticos no geral, apresentações no espaço público entre outros.

Informação complementar

ROCESSO DE ADESÃO À ARP CADASTRADA COMO DISPENSA, VISTO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO GERENCIADOR FOI REALIZADO POR OUTRA PLATAFORMA,, PODENDO SER CONSULTADA ATRAVÉS DO LINK https://consane.mg.gov.br/pagina/13724/Editais%20de%20Licita%C3%A7%C3%A3o, CONSULTANDO O PREGÃO 12/2024.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CNPJ
02.246.138/0001-09
Unidade
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Código da unidade (UASG)
928284
Local
Rio das Ostras - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
159/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02246138000109-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.048.039,13 está entre as maiores das contratações de eventos em Rio de Janeiro: é maior que 99% delas. Na amostra de 969 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 250.967,09, variando de R$ 162,00 a R$ 20.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA publicou 40 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 256.052,82, e o total já movimentado soma R$ 10,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.048.039,13, distribuído em 79 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11Ata+de+Registro+de+Precos (1).pdf, Autorizaacao_05102026161741.PDF, 10__Termo_de_Referencia.pdf, 16Primeiro+termo+aditivo+ARP+=_UTF-8_B_bsKw_=+12_2024.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio das Ostras - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, em Rio das Ostras - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02246138000109-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 19:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.