A dispensa de licitação em apreço tem como o objeto contratação de empresa para realização dos serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água da Escola de…
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Documentos do edital
- 6 -_Termo de ReferenciA_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE LICITACAO 45-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- 5 - FORMALIZACAO DA DEMANDA-1.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- 4_-_Mapa_de_Risco_assinado.pdf Mapa de Riscos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Estimativa_de_Despesa_e_Justificativa_do_Preco_Corrigido_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- 1_-_AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_DE_DISPENSA_ELETRONICA.ods_-_2_-_AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_DE_DISPENSA_ELETRONICA_assinado-1-assinado_assinado_assinado_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE 05 CISTERNAS (03 DE 116M³, 01 DE 29M³ E 01 DE 10M³) E 02 RESERVATÓRIOS AÉREOS DE 50M³. Limpeza e desinfecção de reservatórios de água da EAMCE, com fornecimento de mão de obra, produtos, acompanhamento técnico, certificado e impostos inclusos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.626,67 | R$ 5.626,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.626,67 | ||||
Objeto completo
A dispensa de licitação em apreço tem como o objeto contratação de empresa para realização dos serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE) com fornecimento de mão de obra, produtos, acompanhamento técnico, emissão de certificado técnico e todos os impostos relativos aos serviços necessários para 03 (três) cisternas com capacidade de 116m³, uma cisterna de 29m³, 01 (uma) cisterna com capacidade de 10m³ e 02 (dois) reservatórios.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
- Código da unidade (UASG)
- 783601
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63116.003971/2026-71
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.626,67 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Ceará: é maior que 39% delas. Na amostra de 640 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.926.510,87, variando de R$ 199,99 a R$ 411.728.365,44.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.323.365,93, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.626,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6 -_Termo de ReferenciA_assinado.pdf, AVISO DE LICITACAO 45-2026.pdf, 5 - FORMALIZACAO DA DEMANDA-1.pdf, 4_-_Mapa_de_Risco_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Ceará
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, do líquido água mineral, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Fortaleza · CE · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
MUNICIPIO DE FORTALEZA
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE
Fortaleza · CE · Fundo Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde.
Fortaleza · CE · CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014071/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.