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[10679] 9006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Branco - AC UASG 925509 Divulgada no PNCP

A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de necessaires personalizadas destinadas às ações institucionais alusivas ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais, com a…

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimado R$ 46.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Necessaire personalizadas-Necessaire impermeável, cor rosa claro, confeccionada em poliéster com revestimento interno em PVC, fechamento por zíper e personalização em duas faces. Em uma face, aplicação da logomarca do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), na cor vermelho bordô; na face oposta, INSCRIÇÃO “MÃE”, na mesma cor. Dimensões aproximadas de 18 cm (Comprimento) x 10 cm (Altura) x 8 cm (Profundidade), admitindo-se variação conforme processo de fabricação. Deverá possuir alça lateral fixa, tipo pega-mão, confeccionada no mesmo material ou compatível, com comprimento aproximado entre 10 cm e 14 cm (medida total), destinada exclusivamente ao transporte manual, não sendo admitida alça longa ou removível. Entrega individual em saquinho transparente, com lacinho de fita ou fitilho em cor harmônica com à necessaire.MaterialNão se aplica Unidade 1.200 R$ 19,50 R$ 23.400,00
2 Necessaire personalizadas-Necessaire impermeável, cor azul claro, confeccionada em poliéster com revestimento interno em PVC, fechamento por zíper e personalização em duas faces. Em uma face, aplicação da logomarca do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), na cor vermelho bordô; na face oposta, INSCRIÇÃO “PAI”, na mesma cor. Dimensões aproximadas de 18 cm (Comprimento) x 10 cm (Altura) x 8 cm (Profundidade), admitindo-se variação conforme processo de fabricação. Deverá possuir alça lateral fixa, tipo pega - mão, confeccionada no mesmo material ou compatível, com comprimento aproximado entre 10 cm e 14 cm (medida total), destinada exclusivamente ao transporte manual, não sendo admitida alça longa ou removível. Entrega individual em saquinho transparente, com lacinho de fita ou fitilho em cor harmônica com a necessaire.MaterialNão se aplica Unidade 1.200 R$ 19,50 R$ 23.400,00
Total estimado dos itens R$ 46.800,00

Objeto completo

A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de necessaires personalizadas destinadas às ações institucionais alusivas ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais, com a finalidade de homenagear e valorizar servidoras, servidores, magistradas, magistrados, colaboradoras e colaboradores que exerçam a maternidade e/ou paternidade, vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Dados da contratação

Órgão
PODER JUDICIARIO
CNPJ
04.034.872/0001-21
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Código da unidade (UASG)
925509
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[10679] 9006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04034872000121-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.800,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 40% delas. Na amostra de 724 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 290.865.854,12, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PODER JUDICIARIO publicou 138 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 995.162,87, e o total já movimentado soma R$ 136,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [10679] 9006/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.800,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (49406), TERMO DE REFERENCIA (49407), ANEXO (49408), ANEXO (49409) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 14:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.