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958/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Figueiredo - AM UASG 158562 Divulgada no PNCP

A contratação emergencial visa garantir a alimentação escolar de cerca de 690 alunos por dois meses, evitando a descontinuidade do fornecimento e assegurando a manutenção do…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDU.DO AM/CAMPUS P. FIGUEIREDO

Valor estimado R$ 43.241,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL EMBALAGEM COM 400 UNDMaterial KG 231 R$ 4,50 R$ 1.039,50
2 FEIJÃO CARIOQUINHAMaterial KG 438 R$ 8,00 R$ 3.504,00
3 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEOMaterial EMB 1.038 R$ 19,00 R$ 19.722,00
4 MACARRÃO ESPAGUETE, MASSA SECAMaterial EMB 1.196 R$ 3,50 R$ 4.186,00
5 SAL REFINADO, ADITIVOS: IODATO DE POTÁSSIO, 50% CLORETO DE POTÁSSIO, 50% CLORETO DE SÓDIOMaterial KG 133 R$ 2,50 R$ 332,50
6 BISCOITO MAIZENA, SEM RECHEIO, REDONDO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 1 ANOMaterial PCT 291 R$ 6,50 R$ 1.891,50
7 FARINHA DE MILHO FLOCADA, AMARELA, PRÉ-COZIDA, NÃO TRANSGÊNICAMaterial EMB 107 R$ 2,80 R$ 299,60
8 BEIJU DE TAPIOCA RECHEADO COM OVOMaterial KG 40 R$ 7,00 R$ 280,00
9 CAFÉ TORRADO, MOÍDO, INTENSIDADE: MÉDIA, TRADICIONALMaterial EMB 133 R$ 15,50 R$ 2.061,50
10 EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, EM CREMEMaterial UN 132 R$ 5,50 R$ 726,00
11 CEBOLA BRANCAMaterial KG 213 R$ 7,50 R$ 1.597,50
12 SUCO DE CAJÚ, INTEGRAL, CONCENTRADO E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 5 MESESMaterial FR 532 R$ 3,00 R$ 1.596,00
13 SUCO DE GOIABA CONCENTRADO,SEM AÇÚCAR,RENDE MÍNIMO 8L POR 1L SUCO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 12 MESESMaterial FR 532 R$ 5,00 R$ 2.660,00
14 MARGARINA, CREMOSA, MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, COM SALMaterial KG 186 R$ 7,00 R$ 1.302,00
15 CHOCOLATE EM PÓMaterial KG 40 R$ 35,00 R$ 1.400,00
16 VINAGRE DE VINHO TINTO, NEUTRO, ACIDEZ 4 PER, LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOSMaterial L 107 R$ 5,00 R$ 535,00
17 ColorauMaterial KG 12 R$ 9,00 R$ 108,00
Total estimado dos itens R$ 43.241,10

Objeto completo

A contratação emergencial visa garantir a alimentação escolar de cerca de 690 alunos por dois meses, evitando a descontinuidade do fornecimento e assegurando a manutenção do calendário escolar Obs. A demanda foi republicada devido à necessidade de correção dos valores.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CNPJ
10.792.928/0001-00
Unidade
INST.FED.DE EDU.DO AM/CAMPUS P. FIGUEIREDO
Código da unidade (UASG)
158562
Local
Presidente Figueiredo - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
958
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10792928000100-1-000170/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.241,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 62% delas. Na amostra de 379 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.072.969,73, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS publicou 150 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 318.223,61, e o total já movimentado soma R$ 46,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 958/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.241,10, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Presidente Figueiredo - AM?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Presidente Figueiredo - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10792928000100-1-000170/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.