A contratação em questão se faz necessária para o atendimento a Resolução SAP - 26, de 1-3-2013, a qual estabelece medidas de padronização para o fornecimento de materiais de…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Documentos do edital
- 08-AVISO -AC380254_000005_2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 95/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 96/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 48/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 5 L | 100 | R$ 6,32 | R$ 632,00 |
| 2 | Solução Limpeza Multiuso composição básica: cloreto de alquil dimetil benzil amônio, aspecto físico: líquido, características adicionais: aroma de eucalíptoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 5 L | 200 | R$ 5,95 | R$ 1.190,00 |
| 3 | Detergente composição: dodecilbenzeno sulfonato de sódio, aplicação: lavagem de louças, aroma: inodoro, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquido incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 24 UN | 85 | R$ 29,90 | R$ 2.541,50 |
| 4 | Detergente composição: álcool laurílico e toxilado, carbonato de sódio,, aplicação: lavagem de roupas e limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: ph entre 11,8 e 12,6, aspecto físico: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.000 | R$ 3,10 | R$ 3.100,00 |
| 5 | Rodo material cabo: madeira plastificada, material suporte: polipropileno, comprimento suporte: 40, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo plastificado e serrilha na baseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 5,53 | R$ 1.106,00 |
| 6 | Esponja Limpeza material: poliuretano e fibra têxtil, formato: retangular, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 100, largura mínima: 70, espessura mínima: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 4 UN | 600 | R$ 1,72 | R$ 1.032,00 |
| 7 | Vassoura material cerdas: polipropileno, material cabo: plástico, material cepa: plástico, comprimento cepa: 20, comprimento cerdas: mínimo 9, características adicionais: sem caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 4,15 | R$ 830,00 |
| 8 | Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: menta, tipo: adulto, capacidade: 90, aplicação: higiene dentalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 1,29 | R$ 3.225,00 |
| 9 | Escova Dental material cerdas: náilon, material cabo: plástico, tipo cabo: reto, formato cabeça: retangular, com cantos arredondados, aplicação: adulto, características adicionais cabo: ligeiramente flexível, características adicionais: comprimento 20cm, 4 fileiras tufo, total 36 tufos, tipo cerdas: macia, da mesma altura, extremidades arredondadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,58 | R$ 580,00 |
| 10 | Balde material: plástico, tamanho: pequeno, material alça: arame galvanizado, capacidade: 20, formato: cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 10,75 | R$ 2.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.386,50 | ||||
Objeto completo
A contratação em questão se faz necessária para o atendimento a Resolução SAP - 26, de 1-3-2013, a qual estabelece medidas de padronização para o fornecimento de materiais de higiene e vestuário aos presos custodiados em Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, para reposição dositens no estoque da Unidade.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380254
- Local
- Pirajuí - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00348738/2026-33
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004886/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.386,50 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 412 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.041.636,20, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 966 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424.035,79, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 152/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.386,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08-AVISO -AC380254_000005_2026.pdf, 95/2026.pdf, 96/2026.pdf, 48/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pirajuí - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pirajuí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004886/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.