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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Juazeiro - BA UASG 782340 Divulgada no PNCP

A contratação do referido serviço justifica-se pela necessidade de assegurar a operacionalidade dos meios, garantindo seu pleno e contínuo funcionamento. Além disso, visa…

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO

Valor estimado R$ 23.086,95
Propostas até 16/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e PesadosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 4.560,00 R$ 13.680,00
2 Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e PesadosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.077,00 R$ 4.077,00
3 Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e PesadosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 656,00 R$ 3.280,00
4 Manutenção de Veículos Leves - Parte Elétrica Manutenção de Veículos Leves - Parte ElétricaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 409,99 R$ 2.049,95
Total estimado dos itens R$ 23.086,95

Objeto completo

A contratação do referido serviço justifica-se pela necessidade de assegurar a operacionalidade dos meios, garantindo seu pleno e contínuo funcionamento. Além disso, visa proporcionar condições adequadas de segurança, autonomia e confiabilidade, bem como atender aos demais requisitos técnicos inerentes ao objeto em questão.

Informação complementar

A contratação do referido serviço justifica-se pela necessidade de assegurar a operacionalidade dos meios, garantindo seu pleno e contínuo funcionamento. Além disso, visa proporcionar condições adequadas de segurança, autonomia e confiabilidade, bem como atender aos demais requisitos técnicos inerentes ao objeto em questão.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
Código da unidade (UASG)
782340
Local
Juazeiro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
63436.000567/2026-23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-005981/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.086,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.570,74, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.694 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.086,14, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.086,95, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-dez-25(6)_assinado-1.pdf, 5_-_Estudo_Tecnico_Preliminar-3_assinado-1.pdf, AVISO DE CONTRATACAO-3.pdf, 9 - Declaracao de Adequacao Orcamentaria(2)(4)-1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juazeiro - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-005981/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.