a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de servico artistico consistente na apresentacao musical do cantor sertanejo Catolico Elias Junior consagrado pela critica…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- 08 Ratificacao Prefeito Inexigibilidade de Licitacao assinado Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Minuta contratual Elias Junior Minuta do Contrato · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Termo de Razao e Escolha Elias Junior Valao do Barro Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Elias Junior Valao do Barro Termo de Referência · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- ETP 0112026 Joao Gustavo e Murilo Valao do Barro Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCOS Joao Gustavo e Murilo Valao do Barro Mapa de Riscos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de servico artistico consistente na apresentacao musical do cantor sertanejo Catolico Elias Junior consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica durante as festividades em comemoracao ao Ano Jubilar 50 Anos da Paroquia Nossa Senhora do Livramento em Valao do Barro 2 Distrito Municipio de Sao Sebastiao do Alto RJ.ServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.000,00 | ||||
Objeto completo
a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de servico artistico consistente na apresentacao musical do cantor sertanejo Catolico Elias Junior consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica durante as festividades em comemoracao ao Ano Jubilar 50 Anos da Paroquia Nossa Senhora do Livramento em Valao do Barro 2 Distrito Municipio de Sao Sebastiao do Alto RJ.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO
- CNPJ
- 28.645.786/0001-13
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São Sebastião do Alto - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 12
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28645786000113-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.000,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio de Janeiro: é maior que 60% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 253.590,89, variando de R$ 162,00 a R$ 20.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO publicou 73 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 324.956,02, e o total já movimentado soma R$ 22,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material de limpeza e higienização, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 12 | Processo 3186/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08 Ratificacao Prefeito Inexigibilidade de Licitacao assinado, Minuta contratual Elias Junior, Termo de Razao e Escolha Elias Junior Valao do Barro, Termo de Referencia Elias Junior Valao do Barro e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião do Alto - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO, em São Sebastião do Alto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28645786000113-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.