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97/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Francisco Morato - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

A contratação de profissional especializado com um ajudante, para a realização de pintura facial artística durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela…

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Prefeitura Municipal De Francisco Morato

Valor estimado R$ 1.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviço de pintura artística no evento de Dia das Crianças, a ser realizada pela Cintia Machado dos Santos, a contratada será responsável pelo trabalho descrito durante 07 (sete) horas de evento. A prestação do serviço será realizada no dia 12 de outubro de 2026, na Praça Pompilho Bessa, Francisco Morato, São Paulo.ServiçoNão se aplica SRV 1 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00
Total estimado dos itens R$ 1.300,00

Objeto completo

A contratação de profissional especializado com um ajudante, para a realização de pintura facial artística durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato. A execução do objeto tem por finalidade proporcionar atividade recreativa e cultural voltada ao público infantil, contribuindo para o entretenimento, a integração social, o estímulo à criatividade e o enriquecimento da programação comemorativa a ser realizada no dia 12 de outubro, no Centro de Francisco Morato, das 10h às 17h.

Informação complementar

A Secretaria de Cultura e Turismo promove regularmente ações culturais, recreativas e de lazeres destinados à população, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, fortalecer a convivência comunitária e valorizar atividades voltadas à infância. No âmbito dessas ações, será realizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, no Centro de Francisco Morato, com programação voltada ao público infantil e suas famílias. Considerando a necessidade de oferecer atividades recreativas adequadas ao público-alvo, identifica-se a demanda pela realização de pintura facial artística, atividade amplamente reconhecida por estimular a criatividade, a imaginação e a interação das crianças, contribuindo para uma experiência lúdica e participativa durante o evento. Nesse contexto, a contratação de profissional especializado torna-se necessária para garantir a execução da atividade com qualidade, segurança e organização, utilizando materiais apropriados para aplicação na pele e proporcionando atendimento adequado aos participantes. A contratação contribuirá para o enriquecimento da programação comemorativa, ampliando as opções de lazer e entretenimento oferecidas à população, em consonância com as atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo e com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público que regem a Administração Pública.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
CNPJ
46.523.072/0001-14
Unidade
Prefeitura Municipal De Francisco Morato
Código da unidade (UASG)
1
Local
Francisco Morato - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
15279/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523072000114-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.300,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.574.006,29, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO publicou 83 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.221.700,14, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 97/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Oficio_e_TR_pintura_facial.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Francisco Morato - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO, em Francisco Morato - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523072000114-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.