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102/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 785000 Divulgada no PNCP

A aquisição supra citada se mostra imprescindível para o atendimento das demandas internas, reforçando o compromisso desta Organização Militar com a valorização de seu efetivo, a…

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS

Valor estimado R$ 63.684,55
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARMÁRIO AÇO ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, ALTURA: 1980, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZAÇÃO, COR: CINZA, LARGURA: 1200, MATERIAL: AÇO, PROFUNDIDADE: 500, QUANTIDADE PORTAS: 2, QUANTIDADE PRATELEIRAS: 4, TIPO: ROUPEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 962,50 R$ 51.975,00
2 Sofá altura: 0,77, características adicionais: sem braços, cor: azul, largura: 1,27, material estofamento: espuma injetada, material estrutura: madeira compensada, profundidade: 0,71, quantidade assentos: 2, quantidade módulos: 1, revestimento: tecidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.299,00 R$ 2.299,00
3 Sofá altura: 0,73, largura: 1,54, material estofamento: espuma d28, material estrutura: madeira, profundidade: 0,87, quantidade assentos: 2, revestimento: tecidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.850,00 R$ 1.850,00
4 Secador Roupa Tipo Varal acabamento superficial: plástico, características adicionais: parede, comprimento: 1,20, largura: 0,60, material armação: tubo aço, material vareta: ferro, quantidade varetas: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 127,00 R$ 635,00
5 Chuveiro Elétrico cor: branca, material: termoplástico, potência: 7.700, tensão operação: 220, variações temperatura água: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 103,87 R$ 2.492,88
6 Resistência Elétrica compatibilidade: modelo advanced, potência nominal: 7.700, tensão nominal: 220, uso: chuveiro elétricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 20,25 R$ 202,50
7 Conector Elétrico bitola: 10, características adicionais: tripolar, corrente nominal: 25, material: porcelanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 8,53 R$ 179,13
8 Fita Isolante Elétrica Adesiva aplicação: qualquer superfície, comprimento nominal: 10, cor: preta, espessura nominal: 0,76, largura nominal: 19, material dorso: borracha de etileno-propileno, normas técnicas: astm-d-4388, resistência à tensão: 69, temperatura máxima operação: 90°, tipo adesivo: auto fusãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 18,00 R$ 108,00
9 Fita Isolante Elétrica comprimento nominal: 20, largura nominal: 18, material básico: filme de pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 6,00 R$ 36,00
10 Fita Veda Rosca comprimento: 50, largura: 18, material: ptfeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 8,00 R$ 48,00
11 Lâmpada Led comprimento: 1200, cor: branca fria, equivalência: fluorescente de 40w, fator potência: > 0,92, fluxo luminoso: mín. 1850, formato: tubular t8, frequência nominal: 60, potência nominal: 18, temperatura de cor: 6500, tensão nominal: bivolt, tipo base: g13, tipo bulbo: policarbonato leitoso, vida média: 30.000, índice de reprodução de cor - irc: >0,80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 R$ 7,29 R$ 656,10
12 Soquete Lâmpada características adicionais: sem rabicho, corrente nominal: 2, material: polipropileno, tensão máxima operação: 250, tipo: push-in antivibratório, tipo base: g13 de engate rápido, tipo bulbo: t8, tipo lâmpada: fluorescente tubularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 46 R$ 2,80 R$ 128,80
13 CALHA LÂMPADA FLUORESCENTE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DE SOBREPOR PARA SISTEMA DE ILUMINACAO, COR: BRANCA, MATERIAL: METAL, QUANTIDADE LÂMPADAS: 2, TIPO: RETANGULAR, POTÊNCIA LÂMPADA: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 132,00 R$ 2.772,00
14 Lâmpada Led aplicação: ambiente interno, cor: branca fria, potência nominal: 15, tensão nominal: bivolt, tipo: super led (alta potência), tipo base: e-27, tipo bulbo: a60 globalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 3,71 R$ 18,55
15 Plafonier características adicionais: simples soquete de pvc, base e-27, cor: branca, formato: redondo, material corpo: pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 4,56 R$ 18,24
16 Disjuntor Baixa Tensão aplicação: instalações elétricas, corrente nominal: 16, curva de disparo: c, funcionamento: termomagnético, número de fases: monopolar, padrão: din, tensão nominal: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 12,00 R$ 24,00
17 Canaleta aplicação: instalação elétrica, características adicionais: com divisória / com adesivo dupla face, cor: branca, dimensões: 20 x 10 x 2000, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 8,09 R$ 121,35
18 Fio Elétrico Isolado características adicionais: flexível, cor do isolamento: preta, material do condutor: cobre, material isolamento: pvc, seção nominal: 1,5, tensão isolamento: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 1 R$ 120,00 R$ 120,00
Total estimado dos itens R$ 63.684,55

Objeto completo

A aquisição supra citada se mostra imprescindível para o atendimento das demandas internas, reforçando o compromisso desta Organização Militar com a valorização de seu efetivo, a excelência na prestação de serviços de apoio e a plena aderência aos preceitos de planejamento e governança institucional.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Código da unidade (UASG)
785000
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62045.002240/2026-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013561/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.684,55 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.739.224,80, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.931 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.998,84, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.684,55, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aut abertura.pdf, Aviso de Contratacao - MODELO NOVO.pdf, ETP.pdf, TR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013561/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.