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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785810 Divulgada no PNCP

Aquisição de régua de medição de tanque de combustível para suprir a necessidade de aquisição da divisão de abastecimento do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE

Valor estimado R$ 3.100,00
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Régua Medição Tanque Combustível material: alumínio, comprimento: 4,00, largura: 2,50, espessura: 1/4, características adicionais: marcações de 10 em 10 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 600,00 R$ 600,00
2 Densímetro material: vidro, densidade máxima: 0,7600 gasolina comum/aditivada, densidade mínima: 0,7200 gasolina comum/aditivada, percentagem máxima: 21% álcool anídro, percentagem mínima: 19% álcool anídro, graduação: 0,700 a 0,750/0,750 a 0,800 gasolina comum/aditiva, faixa escala: -10 a +50 ºc/precisão 0,5 °c gasolina comum/aditi-, componentes: termômetro/provetas 1000ml graduada/100ml gradua-, normas técnicas: padrão anp, aplicação: teste ensaio gasolina comum/aditivadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
Total estimado dos itens R$ 3.100,00

Objeto completo

Aquisição de régua de medição de tanque de combustível para suprir a necessidade de aquisição da divisão de abastecimento do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
Código da unidade (UASG)
785810
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63408.000960/2026-54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013465/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.100,00 está abaixo da metade das contratações de combustível em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 831 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.151.001,68, variando de R$ 100,00 a R$ 1.190.470.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.076 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 331 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.366.943,72, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.100,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia 49-2026.pdf, AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA ELETRONICA - Contratacao 49-2026.pdf, Aviso de Contratacao Direta - 49-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013465/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 17:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.