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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana do Seridó - RN UASG 08088247000113 Divulgada no PNCP

A aquisição dos materiais veterinários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura

Valor estimado R$ 3.104,94
Propostas até 06/05/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva de palpação retal para bovinos de plástico com c/ inserção para os dedos – Caixa com no mínimo 100 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 1 R$ 64,34 R$ 64,34
2 Luva de látex branca com pó, para procedimento não cirúrgico de número M - Caixa com no mínimo 100 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 43,99 R$ 439,90
3 Seringa Descartável 20 ml – Caixa com no mínimo 50 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 53,15 R$ 531,50
4 Seringa Descartável 10 ml - Caixa com no mínimo 100 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 5 R$ 67,00 R$ 335,00
5 Seringa Descartável 5 ml - Caixa com no mínimo 100 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 5 R$ 80,00 R$ 400,00
6 Seringa Descartável 3 ml - Caixa com no mínimo 100 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 5 R$ 83,50 R$ 417,50
7 Agulha para seringa 40 x 12 mm (rosa) - Caixa com no mínimo 100 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 8 R$ 12,90 R$ 103,20
8 Agulha para seringa 25 x 08 mm (verde) - Caixa com no mínimo 100 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 5 R$ 12,90 R$ 64,50
9 Clorexidina 2% Degermante - Com no mínimo 1 Litro.MaterialNão se aplica Litro 3 R$ 35,00 R$ 105,00
10 Cloridrato de Lidocaína 2% sem adrenalina (sem vaso) – Frasco com no mínimo 50ml.MaterialNão se aplica FRASCO 25 R$ 14,96 R$ 374,00
11 Lâmina de bisturi descartável nº 21 - Caixa com no mínimo 100 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 3 R$ 48,00 R$ 144,00
12 Acepromazina a 1% - Frasco com no mínimo 20ml.MaterialNão se aplica FRASCO 3 R$ 42,00 R$ 126,00
Total estimado dos itens R$ 3.104,94

Objeto completo

A aquisição dos materiais veterinários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
CNPJ
08.088.247/0001-13
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08088247000113
Local
Santana do Seridó - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
824
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08088247000113-1-000120/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.104,94 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 13% delas. Na amostra de 5.881 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 673.047,15, variando de R$ 100,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO publicou 154 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 162.789,96, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.104,94, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA%c3%87%c3%83O+DA+AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA, TERMO+DE+ADJUDICA%c3%87%c3%83O, TERMO+DE+AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA, TERMO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08088247000113-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 08:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.