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21782/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Nacional - TO UASG 0440 Divulgada no PNCP

A AQUISIÇÃO DE TESTE BIOLÓGICO DESTINADO AO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL · SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 57.777,72
Propostas até 25/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INDICADOR BIOLOGICO CLEAN TEST-INDICADOR AUTOCONTIDO DESENVOLVIDO PARA O MONITORAMENTO DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO, COM RESULTADO FINAL EM 24 HORAS, VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, AMPOLA COM DIMENSÕES 45,5 X 8,4 MM (A X D), COM ESPOROS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS, CAIXA C/10 AMPOLAS.MaterialNão se aplica CAIXA 1.628 R$ 35,49 R$ 57.777,72
Total estimado dos itens R$ 57.777,72

Objeto completo

A AQUISIÇÃO DE TESTE BIOLÓGICO DESTINADO AO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL
CNPJ
11.315.054/0001-62
Unidade
SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
0440
Local
Porto Nacional - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025003319
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11315054000162-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.777,72 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 58% delas. Na amostra de 2.563 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.696.926,22, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL publicou 1 contratação no PNCP desde 20/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.777,72, e o total já movimentado soma R$ 57,8 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21782/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.777,72, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Nacional - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11315054000162-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.