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22/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ilhéus - BA UASG 782311 Divulgada no PNCP

A aquisição de materiais destinados às atividades de inspeção naval, bem como de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atendimentoàsnecessidades da Organização Militar…

COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUS

Valor estimado R$ 4.206,45
Propostas até 10/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 05/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sinalizador Segurança aplicação: para entrada e saída de veículos, características adicionais: sinalização sonora, cor lâmpadas: amarela, material visor: plástico, quantidade lâmpadas: 02, tensão nominal: 110/220, tipo: pisca-pisca áudio visual, tipo de lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 152,00 R$ 912,00
2 Bolsa aplicação: guarda de material de primeiros-socorros, características adicionais: divisórias tipo colmeia/pochete fixada com velcro, dimensões: 35 x 50 x 25, material: cordura, tipo: mochila com 4 bolsos, alças para mãos e ombroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 60,00 R$ 120,00
3 Bota Segurança características adicionais: lingueta palmilha biqueira e calcanhar reforcados, cor: preta, material: microfibra , microfilamentos em poliamida, material sola: borracha, tamanho: 44, tipo cano: fechamento com 6 passadores de cadarço, tipo uso: proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 262,00 R$ 524,00
4 Capa Chuva características adicionais: conforme modelo, cor: amarelo limão cítrico, material: 30% poliamida e 70% policloreto de vinila, tamanho referência: p ao g4., tipo uso: operacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 265,00 R$ 1.060,00
5 Capacete Segurança características adicionais: tipo i,classe b, com ca, nbr 8221 , c. acessórios, cor: azul, material: polietileno alta densidade, tipo aba: frontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 65,30 R$ 326,50
6 Dicionário autor: fernando césar capovilla e walkiria duarte raphael, características adicionais: contém a escrita visual direta do sinal ems ignwri, editora: edusp, origem: brasil, quantidade página: 2.944, tipo: libras, tipo idioma: português, inglês e em libras, título: dicionário da língua de sinais do brasil - a libraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 12,10 R$ 24,20
7 Faca Caça comprimento cabo: 90, comprimento lâmina: 100, comprimento total: 190, espessura lâmina: não aplicável, material bainha exterior: não aplicável, material cabo: emborrachado, material lâmina: aço inoxidável, peso: 110, peso com bainha: 150, tipo lâmina: fio lisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 179,60 R$ 538,80
8 Luva Borracha características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, material: borracha nitrílica, tamanho: grande, tipo proteção: resistente 1006nMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 65,70 R$ 131,40
9 Luva Borracha características adicionais: palma antiderrapante, interior em algodão flocado, material: borracha nitrílica, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 3 R$ 16,25 R$ 48,75
10 Saco altura: 120, capacidade: 1.000, características adicionais 1: big bag com 4 alças, boca aberta e fundo fechado, comprimento: 90, cor: branca, largura: 90, material: rafia, tipo uso: entulhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 260,40 R$ 520,80
Total estimado dos itens R$ 4.206,45

Objeto completo

A aquisição de materiais destinados às atividades de inspeção naval, bem como de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atendimentoàsnecessidades da Organização Militar, conforme especificações técnicas, quantidades, prazos e demais condições estabelecidas neste Aviso de ContrataçãoUASG 782311

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUS
Código da unidade (UASG)
782311
Local
Ilhéus - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63122.050322/20205-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014173/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.206,45 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 11% delas. Na amostra de 467 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 397.648,66, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.390 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 413 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.326.686,36, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.206,45, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR782311_000043_2025.pdf, 40/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ilhéus - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Ilhéus - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014173/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 17:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.