A aquisição de materiais de pintura e insumos diversos destinados à manutenção predial da sede legislativa da Câmara Municipal de Paty do Alferes, conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES · Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta branca 18 LitrosMaterial | GALAO | 12 | R$ 546,95 | R$ 6.563,40 |
| 2 | Tinta esmalte azul 3,6 Litros (cor Azul Del Rey)Material | LATA | 25 | R$ 167,85 | R$ 4.196,25 |
| 3 | Tinta esmalte branco 3,6 LitrosMaterial | LATA | 15 | R$ 167,85 | R$ 2.517,75 |
| 4 | Água Raz 5 LitrosMaterial | UNIDADE | 3 | R$ 78,84 | R$ 236,52 |
| 5 | Fita crepe azul 24x50mMaterial | UNIDADE | 12 | R$ 11,13 | R$ 133,56 |
| 6 | Removedor de tinta 1 litroMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 77,82 | R$ 155,64 |
| 7 | Lixa para ferro nº 100Material | UNIDADE | 30 | R$ 2,74 | R$ 82,20 |
| 8 | Lixa para madeira nº 100Material | UNIDADE | 40 | R$ 0,88 | R$ 35,20 |
| 9 | Estopa convencional 400 gramasMaterial | UNIDADE | 3 | R$ 11,76 | R$ 35,28 |
| 10 | Lona preta 4X1Material | UNIDADE | 12 | R$ 5,00 | R$ 60,00 |
| 11 | Fundo preparador de paredes 18 LitrosMaterial | GALAO | 2 | R$ 257,74 | R$ 515,48 |
| 12 | Massa acrílica 25 KgMaterial | UNIDADE | 3 | R$ 244,18 | R$ 732,54 |
| 13 | SikaMaterial | UNIDADE | 4 | R$ 115,51 | R$ 462,04 |
| 14 | Verniz extremo 3,6 LitrosMaterial | LATA | 2 | R$ 419,13 | R$ 838,26 |
| 15 | Argamassa 20 KgMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 55,02 | R$ 550,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.114,32 | ||||
Objeto completo
A aquisição de materiais de pintura e insumos diversos destinados à manutenção predial da sede legislativa da Câmara Municipal de Paty do Alferes, conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
- CNPJ
- 31.845.019/0001-62
- Unidade
- Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 423
- Local
- Paty do Alferes - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 623/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31845019000162-1-000057/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.114,32 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Rio de Janeiro: é maior que 31% delas. Na amostra de 269 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.823.594,04, variando de R$ 304,38 a R$ 150.957.064,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES publicou 37 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.231,61, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 34/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.114,32, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Material de Pintura V6.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paty do Alferes - RJ?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, em Paty do Alferes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31845019000162-1-000057/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 14:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.