A aquisição de materiais de gêneros alimentícios tem como finalidade atender o público interno e externo em reuniões, eventos, visitas técnicas e institucionais a este órgão…
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Documentos do edital
- SEI - 000163_26-18.321 - Aviso de Contratacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- SEI - 000163_26-18.321 - Autorizacao de Dispensa de Licitacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- SEI_5047893_Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Erva Mate aspecto físico: folhas fragmentadas, componentes: mínimo 70 % folhas + outras partes do ramo, aplicação: consumo humano, características adicionais: sabor natural Erva mate para chimarrão, embalada a vácuo, sem adição de açúcar - Marca: Seiva Pura, marca similar ou de melhor qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 48 | R$ 14,52 | R$ 696,96 |
| 2 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico Farinha de trigo, uso domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 25 | R$ 4,94 | R$ 123,50 |
| 3 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênico Farinha de milho refinada, uso domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5 | R$ 6,19 | R$ 30,95 |
| 4 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1 Óleo vegetal de sojaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 20 | R$ 7,49 | R$ 149,80 |
| 5 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com sal Margarina vegetal, cremosa, com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 6 | R$ 8,99 | R$ 53,94 |
| 6 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: cru refrigerado Leite integral fluído, embalagem tetra pakMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 12 | R$ 5,97 | R$ 71,64 |
| 7 | Milho De Pipoca grupo: duro, classe: amarela, qualidade: tipo 1, formato estourado: tipo irregular/butterfly Milho de pipoca, tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 10 | R$ 4,44 | R$ 44,40 |
| 8 | Leite Condensado tipo: semidesnatado, ingrediente básico: leite in natura Leite condensado, semidesnatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395 G | 12 | R$ 6,50 | R$ 78,00 |
| 9 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de Sal refinado iodadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 4 | R$ 3,79 | R$ 15,16 |
| 10 | Creme De Leite teor gordura: 21 a 40% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizado Creme de leite integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 12 | R$ 4,28 | R$ 51,36 |
| 11 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tablete Goiabada em barraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300 G | 10 | R$ 5,45 | R$ 54,50 |
| 12 | Fermento tipo: químico, apresentação: pó Fermento em pó químicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 G | 4 | R$ 4,98 | R$ 19,92 |
| 13 | Vinagre matéria-prima: maçã, tipo: aromático, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos Vinagre de maçãMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 4 | R$ 5,35 | R$ 21,40 |
| 14 | Biscoito sabor: amanteigado, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de milho, manteiga, características adicionais: sem recheio Biscoitos amanteigados, doce, rosquinha, sequilhosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 8,20 | R$ 98,40 |
| 15 | Biscoito sabor: leite, tipo: amanteigado, características adicionais: rosquinha Rosquinhas sabor leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 6,69 | R$ 80,28 |
| 16 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8% Azeite de oliva extra virgemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 10 | R$ 39,89 | R$ 398,90 |
| 17 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminas Achocolatado em póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote 500 G | 6 | R$ 14,90 | R$ 89,40 |
| 18 | Condimento tipo: canela, apresentação: casca Canela em pau/em cascaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 G | 5 | R$ 6,17 | R$ 30,85 |
| 19 | Condimento tipo: canela, apresentação: pó Canela em póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 G | 5 | R$ 8,62 | R$ 43,10 |
| 20 | Condimento tipo: cravo da índia, apresentação: flor Cravo-da-índiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 7,52 | R$ 75,20 |
| 21 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucar Coco ralado úmido e adoçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 2 | R$ 40,45 | R$ 80,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.308,56 | ||||
Objeto completo
A aquisição de materiais de gêneros alimentícios tem como finalidade atender o público interno e externo em reuniões, eventos, visitas técnicas e institucionais a este órgão, fornecendo suporte logístico às atividades da 3ª Auditoria da 3ª CJM
Dados da contratação
- Órgão
- AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR
- CNPJ
- 00.497.552/0014-71
- Unidade
- STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
- Código da unidade (UASG)
- 060020
- Local
- Santa Maria - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000163/26-18.321
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00497552001471-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.308,56 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 18% delas. Na amostra de 387 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 760.438,83, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR publicou 5 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.323,22, e o total já movimentado soma R$ 31,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.308,56, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 000163_26-18.321 - Aviso de Contratacao.pdf, SEI - 000163_26-18.321 - Autorizacao de Dispensa de Licitacao.pdf, SEI_5047893_Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Maria - RS?
A contratação é conduzida por AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00497552001471-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.