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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 315 Divulgada no PNCP

A aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, para atender às demandas das unidades administrativas e operacionais do Instituto Natureza do Tocantins –…

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS · Instituto Natureza do Tocantins

Valor estimado R$ 19.339,42
Propostas até 18/03/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
26785 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 2 R$ 135,28 R$ 270,56
26786 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 2 R$ 135,95 R$ 271,90
26787 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 45 kg 2 R$ 132,95 R$ 265,90
26788 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 6 R$ 133,61 R$ 801,66
26789 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 2 R$ 133,61 R$ 267,22
26790 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 2 R$ 135,28 R$ 270,56
26791 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 2 R$ 133,61 R$ 267,22
26792 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 8 R$ 133,61 R$ 1.068,88
26793 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 2 R$ 135,28 R$ 270,56
26794 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 2 R$ 137,92 R$ 275,84
26795 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 3 R$ 137,92 R$ 413,76
26796 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 8 R$ 137,92 R$ 1.103,36
26797 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 2 R$ 137,92 R$ 275,84
26798 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 2 R$ 137,92 R$ 275,84
26799 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 3 R$ 137,92 R$ 413,76
26800 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 2 R$ 137,92 R$ 275,84
26801 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 4 R$ 137,92 R$ 551,68
26802 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 3 R$ 137,92 R$ 413,76
26803 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 40 R$ 137,92 R$ 5.516,80
26804 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 24 R$ 137,92 R$ 3.310,08
26805 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 4 R$ 137,92 R$ 551,68
26806 Recarga de gás glp - Finalidade: recarga/troca de botijões modelo P13; Requisito: não conter amassados no vasilhame e nem vazamento na válvula de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bj 13 kg 16 R$ 137,92 R$ 2.206,72
Total estimado dos itens R$ 19.339,42

Objeto completo

A aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, para atender às demandas das unidades administrativas e operacionais do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, visando garantir o adequado funcionamento das atividades internas, proporcionando melhoria do ambiente de trabalho e manutenção dos serviços prestados à sociedade.

Informação complementar

A entrega deverá ocorrer conforme as condições estabelecidas no item 7.1 do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
CNPJ
33.195.942/0001-21
Unidade
Instituto Natureza do Tocantins
Código da unidade (UASG)
315
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025/40310/000651
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33195942000121-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.339,42 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Tocantins: é maior que 55% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 149.694,26, variando de R$ 698,25 a R$ 3.990.126,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS publicou 16 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.484,33, e o total já movimentado soma R$ 328,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.339,42, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33195942000121-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.