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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 740030 Divulgada no PNCP

A aquisição de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) justifica-se pela necessidade de garantir a execução segura, técnica e eficiente das atividades operacionais…

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

Valor estimado R$ 4.856,66
Propostas até 06/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Espátula material lâmina: metal, material cabo: plástico, tamanho: 10, aplicação: massa e raspagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 10,27 R$ 102,70
2 Facão material lâmina: aço, material cabo: polipropileno, comprimento: 10, tipo: para matoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 56,39 R$ 56,39
3 Caixa Plástica material: polipropileno, aplicação: organizador materiais, cor: variada, tipo: com tampa, capacidade: 56, características adicionais: fechamento com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 73,34 R$ 293,36
4 Conjunto Broca material: aço rápido, aplicação: concreto, componentes: 10 peças de 4 a 14 mm, características adicionais: ponta de vídeaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 86,08 R$ 86,08
5 Conjunto Broca material: aço, aplicação: madeira, componentes: 7 peças de 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10mm, tipo: cilíndrica com 3 pontasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 69,35 R$ 69,35
6 Broca material: aço rápido, tipo haste: cilíndrica, comprimento: 62, aplicação: perfuração de metais, plásticos e madeiras, características adicionais: alta resistência ao calor e desgasteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 133,45 R$ 133,45
7 Talhadeira material: aço, tipo: plano, comprimento total: 300, comprimento ponta: 30, altura: 26, espessura: 13, peso: 0,80, aplicação: não aplicável, acabamento superficial: não aplicável, cor: não aplicável, características adicionais: com apunhaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 51,94 R$ 155,82
8 Colher Pedreiro material: aço carbono, tamanho: 8, material cabo: madeira envernizada, características adicionais: reta - inteiriçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 52,92 R$ 105,84
9 Alicate Universal material: aço carbono forjado e temperado, material cabo: plástico, tipo cabo: isolado 1.ooo volts, tipo corte: reto, comprimento: 8, características adicionais: cabeça e articulações lixadas, corpo fosfotizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 125,88 R$ 251,76
10 Jogo Chave material: aço cromo vanádio, quantidade peças: 6, componentes: 3 chaves de fenda simples e 03 chaves cruzadas, características adicionais: haste isolada para carga de 1000vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 98,70 R$ 197,40
11 Alicate Amperímetro material: plástico, tipo: digital, corrente: dc: 200u/60/600a/1000a - ac: 60/600/1000a, alimentação: 3 pilhas aaa de 1,5v, voltagem bateria: 1,5, resistência: 400 ohm/ 4000 ohm/ 40, características adicionais: display lcd, teste de continuidade; ncv; true rms, temperatura: -20~1000, abertura da garra: 30, categoria: cat iv 600v / cat iii 1000v, componentes adicionais: bolsa de transporte/ pontos de provaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 403,33 R$ 403,33
12 Jogo Chave material: aço carbono, tipo: allen, hexagonal (sextavado interno), quantidade peças: 30, componentes: 0,7 a 10mm/0,028” a 3/8”, acabamento superficial: fosfatizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 87,32 R$ 87,32
13 Alicate Para Climpar material: metal, características adicionais: prensa terminais olhal 1,5mm a 10 mm, material cabo: plástico, tipo corte: retoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 138,46 R$ 138,46
14 Manutenção / Reparo / Reempatação de Mangueira Hidráulica / Rígida / Flexível Manutenção / Reparo / Reempatação de Mangueira Hidráulica / Rígida / FlexívelServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 94,58 R$ 472,90
15 Masseira Para Argamassa material: pvc, comprimento: 600, largura: 370, altura: 140, características adicionais: capacidade 20 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 38,37 R$ 115,11
16 Martelete tipo: rotativo com encaixe sds-plus, capacidade perfuração aço: 13, capacidade perfuração madeira: 30, capacidade perfuração concreto: 24, potência: 800, capacidade impactos: 4.000 a 5.000, rotação: 0 a 1,200, peso: 2,5 a 3,5, tensão alimentação: 220, características adicionais: cabo elétrico reforçado para maior durabilidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 795,46 R$ 795,46
17 Serra Copo material: aço rápido bimetal, diâmetro: 19mm, 22mm, 29mm, 35mm, 38mm, 44mm, 51mm, 57mm, 64, características adicionais: suporte fixação completo, brocas piloto e extensãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 185,33 R$ 185,33
18 Luva Proteção material: poliuretano, tamanho: grande, aplicação: mecânica, características adicionais: tricotada, revestida com pu na palma, tipo uso: reutilizável, cor: prêtaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,00 R$ 50,00
19 Luva Pvc tamanho: 46, características adicionais: forro de algodão, palma e dorso ásperos e com ca/, cor: verde, tipo uso: manuseio de ácidos, alcales e detergentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,98 R$ 159,80
20 Óculos Proteção material armação: poliestireno de alto impacto, tipo proteção: visor articulado formato concha, material proteção: poliestireno de alto impacto, tipo lente: policarbonato, cor lente: incolor, aplicação: soldador oxicombustivel, características adicionais: diâmetro das lentes 50mm com filtro de luz tonalidMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 18,37 R$ 183,70
21 Abafador Ruído Auricular material: plástico abs, formato: concha, características adicionais: nível de atenuação de ruído: 10 dbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 81,30 R$ 406,50
22 Pistola De Pintura tipo: alto volume / baixa pressão, uso: pintura, pressão entrada: 40-60, capacidade: 1.000, vazão: 5,20, características adicionais: bico em aço inxo de 1,80 mm/tipo arprexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 406,60 R$ 406,60
Total estimado dos itens R$ 4.856,66

Objeto completo

A aquisição de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) justifica-se pela necessidade de garantir a execução segura, técnica e eficiente das atividades operacionais e de manutenção da infraestrutura predial e dos sistemas industriais, prevendo assegurar a integridade física dos trabalhadores, a continuidade das operações e o cumprimento das normas de segurança do trabalho.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
740030
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63194.002557/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012888/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.856,66 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 8% delas. Na amostra de 294 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.252.868,75, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.174 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 330 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.354.413,37, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.856,66, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS.pdf, 54/2026.pdf, 22/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012888/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.