A aquisição de 31 (trinta e uma) cestas natalinas, contendo gêneros alimentícios típicos do período festivo, destinadas aos servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes, em…
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES · Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOZES – sem casca, apresentação natural, em embalagem/pacote de 500 gramas.Material | UNIDADE | 31 | R$ 19,98 | R$ 619,38 |
| 2 | LEITE CONDENSADO - Leite Condensado 395 Gr, Constituído de leite padronizado, Açúcar e Lactose, Embalagem: Lata de 395G Rotulada Com Papel Impresso, de 1ª Qualidade - similar ao padrão Nestle ou de qualidade comprovadamente superior.Material | UNIDADE | 93 | R$ 7,29 | R$ 677,97 |
| 3 | PANETONE – Sabor chocolate, acondicionado em caixa, contendo mínmo de 450 gramas. Marcas de referência: Bauducco e Panco.Material | UNIDADE | 31 | R$ 29,98 | R$ 929,38 |
| 4 | CHESTER - carne de ave in natura - carne de ave, tipo chester, congelado, inteiro, pesando em média 4,0kg, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico. Embalada em saco plástico atóxico. Com data de embalamento não superior a 45 dias. com o selo de inspeção federalMaterial | UNIDADE | 31 | R$ 149,90 | R$ 4.646,90 |
| 5 | PESSEGO EM CALDA - doce não confeitado, tipo em calda, sabor pêssego – peso drenado 450 gramas.Material | UNIDADE | 31 | R$ 13,50 | R$ 418,50 |
| 6 | CREME DE LEITE - Creme de Leite, Ingredientes Gordura Láctea - Mínimo 35%, Peso 200G.Material | UNIDADE | 93 | R$ 4,99 | R$ 464,07 |
| 7 | CASTANHA PORTUGUESA – 2KGMaterial | UNIDADE | 31 | R$ 129,80 | R$ 4.023,80 |
| 8 | REFRIGERANTE - composto de água gasosa e xarope, sabor cola, embalagem pet 2 litros, 1ª linha, tipo coca-cola ou superior.Material | UNIDADE | 62 | R$ 9,98 | R$ 618,76 |
| 9 | PALMITO - em conserva, de pupunha, inteiro, imerso em líquido de cobertura, de tamanho e coloração uniformes, firmes e intactos, acondicionados em embalagem primária hermeticamente fechada e atóxica, embalagem de vidro, peso drenado 300 gramas.Material | UNIDADE | 31 | R$ 24,98 | R$ 774,38 |
| 10 | AZEITONAS - Azeitonas verdes em conserva com caroço, embalagem de vidro de 500 gramasMaterial | UNIDADE | 31 | R$ 31,92 | R$ 989,52 |
| 11 | BOMBOM - Caixa com no mínimo 250 gramas, similar ou superior a Nestlé, Lacta e Garoto.Material | UNIDADE | 31 | R$ 13,98 | R$ 433,38 |
| 12 | AMEIXA SECA - Ameixa Seca Sem Semente, Embalagem Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade. Embalagem Plástica hermeticamente selada, com Peso Aproximado De 300 GramasMaterial | UNIDADE | 31 | R$ 13,98 | R$ 433,38 |
| 13 | CEREJA – Vidro de cereja de 300 gramas.Material | UNIDADE | 31 | R$ 22,98 | R$ 712,38 |
| 14 | VINHO SUAVE - Vinho, cor tinto, classe mesa, teor açúcar suave, garrafa 1 litro. Saint Germain, Pérgola, Aurora, Travessia ou de melhor qualidade.Material | UNIDADE | 31 | R$ 23,98 | R$ 743,38 |
| 15 | VINHO SECO - Vinho, garrafa 750ml.Material | UNIDADE | 31 | R$ 23,98 | R$ 743,38 |
| 16 | MILHO VERDE - Milho verde em conserva, reidratado, de 1ª qualidade, tradicional, acondicionada em embalagem original de fábrica com aproximadamente 170g.Material | UNIDADE | 31 | R$ 2,99 | R$ 92,69 |
| 17 | ERVILHA - Ervilha em conserva, reidratada, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem original de fábrica com no mínimo 170g.Material | UNIDADE | 31 | R$ 2,69 | R$ 83,39 |
| 18 | UVA PASSAS - preta sem semente, embalagem plástica de 300 g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADE | 31 | R$ 8,99 | R$ 278,69 |
| 19 | BACALHAU - Peixe in natura, variedade bacalhau (Gadus Morhua), tipo corte eviscerado sem cabeça, apresentação sem pele, estado de conservação salgado(a), Peso 2 KG.Material | UNIDADE | 31 | R$ 339,96 | R$ 10.538,76 |
| 20 | TENDER - tipo bola, carne defumada, suína, sem osso, estado de conservação refrigerado - 1 QUILO.Material | UNIDADE | 31 | R$ 47,99 | R$ 1.487,69 |
| 21 | MAIONESE - Maionese acondicionada em embalagem plástica original de fábrica de 500g, fonte de vitamina e, ômega 3 e não contendo gorduras trans, similar a marca Hellmanns ou equivalente.Material | UNIDADE | 31 | R$ 10,98 | R$ 340,38 |
| 22 | AZEITE - Azeite de oliva, óleo 100% a base de oliva, em embalagem de vidro, 500 ml. Azeite de oliva, refinado, extravirgem, de primeira qualidade, engarrafado com 500ml, atendendo os valores de referência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Validade de no mínimo 01 ano da data da entrega. Não contém glúten. Marcas de Referência: Gallo, Andorinha e Royal.Material | UNIDADE | 31 | R$ 37,98 | R$ 1.177,38 |
| 23 | ACHOCOLATADO EM PÓ 350G - ingredientes: açúcar, cacau, aromatizante e emulsificante de lecitina de soja, maltodextrina, vitaminas, prazo de validade 18 meses, antioxidante ácido ascórbico, aromatizante e minerais. contém traços de leite (similar ao Nescau ou equivalente)Material | UNIDADE | 31 | R$ 9,98 | R$ 309,38 |
| 24 | BACON - empacotado a vácuo, peça com peso máximo de 500 gramas com aspecto firme, não pegajoso e sem manchas pardacentas ou esverdeadas, acondicionado em embalagem plástica, com registro no Ministério da Agricultura - SIF.Material | UNIDADE | 31 | R$ 14,98 | R$ 464,38 |
| 25 | CAIXA DE PAPELÃO PERSONALIZADA – para cesta de natal, tamanho GRANDE (ou tamanho superior suficiente para que embale todos os itens solicitados)Material | UNIDADE | 31 | R$ 12,00 | R$ 372,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.373,30 | ||||
Objeto completo
A aquisição de 31 (trinta e uma) cestas natalinas, contendo gêneros alimentícios típicos do período festivo, destinadas aos servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes, em conformidade com a Resolução nº 279/2021 e com as práticas institucionais de valorização do corpo funcional.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
- CNPJ
- 31.845.019/0001-62
- Unidade
- Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 423
- Local
- Paty do Alferes - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 564/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31845019000162-1-000062/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.373,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 26% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.894.609,07, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.016,79, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 39/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.373,30, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Cestas de Natal 2025 V5.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paty do Alferes - RJ?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, em Paty do Alferes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) da INB em Resende/RJ, por 30 (trinta) meses, renovável por mais 1 (um) período de 30 (trinta) meses…
Rio de Janeiro · RJ · INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aquisição de suprimentos de informática (HD, teclado e mouse), com garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento definitivo, para atendimento das demandas do Hospital Universitário Pedro Ernesto.
Rio de Janeiro · RJ · HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV
Contratação de Subscrição de Licenças Gitlab Premium, com suporte técnico e atualização de versão, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo os serviços de Instalação, Migração, Orientação Técnica e Capacitação Técnica a serem consumidas sob demanda.
Rio de Janeiro · RJ · EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31845019000162-1-000062/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 18:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.