Prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) da INB em Resende/RJ, por…
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tratamento de resíduos Prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) da INB em Resende/RJ, por 30 (trinta) meses, renovável por mais 1 (um) período de 30 (trinta) meses, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência Valor global conforme planilha anexa ao editalServiço | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) da INB em Resende/RJ, por 30 (trinta) meses, renovável por mais 1 (um) período de 30 (trinta) meses, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência
Informação complementar
Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
- CNPJ
- 37.115.383/0001-53
- Unidade
- INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
- Código da unidade (UASG)
- 113206
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE GCONT.F 91.088/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 37115383000153-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA publicou 114 contratações no PNCP desde 08/07/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 968.508,41, e o total já movimentado soma R$ 63,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PREGAO ELETRONICO GCONT.F 91.088-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115383000153-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.