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217/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, garantindo a continuidade das atividades…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 3.052,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ACRILICA Especificação: Tinta Acrílica Premium Fosca, lavável, primeira linha, antimofo, para superfícies internas/externas- na Cor CREMA. *Base A2 - Suvinil Lata c/ 16 litrosMaterial UNIDADE 3 R$ 536,00 R$ 1.608,00
2 TINTA ACRILICA Especificação: Tinta Acrílica Premium Fosca, lavável, antimofo, para superfícies internas/externas- Cor BRANCA *Linha premium ou equivalente Lata com 18 litros.Material UNIDADE 3 R$ 258,00 R$ 774,00
3 TINTA ESMALTE SINTETICO GALÃO COM 3,6 LI. Especificação: Tinta Esmalte sintético Premium Brilhante na COR TABACO *Linha premium ou equivalenteMaterial GALAO 2 R$ 110,00 R$ 220,00
4 AGUARRÁS - Lata de 900MLMaterial LATA 2 R$ 19,00 R$ 38,00
5 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 23CM - SEM CABOMaterial UNIDADE 5 R$ 18,00 R$ 90,00
6 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 9CM Especificação: Rolo de lâ 9 cm C/CMaterial UNIDADE 2 R$ 10,90 R$ 21,80
7 TRINCHA PARA PINTURA 2 1/2Material PEÇA 4 R$ 6,90 R$ 27,60
8 TRINCHA Especificação: 1/2"Material UNIDADE 2 R$ 1,95 R$ 3,90
9 LIXA PARA MASSA Nº 180Material UNIDADE 10 R$ 0,95 R$ 9,50
10 TINTA ESMALTE BRANCA - LATA 3.600 ML Especificação: Tinta esmalte Premium - Branca – base água (BRILHANTE OU ACETINADO).Material LATA 2 R$ 130,00 R$ 260,00
Total estimado dos itens R$ 3.052,80

Objeto completo

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

Informação complementar

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000262/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000280/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.052,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.338.046,37, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 685 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 563.698,94, e o total já movimentado soma R$ 382,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 217/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.052,80, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SC, JUSTIFICATIVA, AF, JUSTIFICATIVA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000280/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.