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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rosário do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

36 (trinta e seis) unidades de refil de tinta T544 Preto (BK); 36 (trinta e seis) unidades de refil de tinta T544 Ciano (C); 36 (trinta e seis) unidades de refil de tinta T544…

ROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

Valor estimado R$ 5.619,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFIL TINTA T544 PRETOMaterialNão se aplica unidade 36 R$ 29,00 R$ 1.044,00
2 REFIL TINTA T544 CIANOMaterialNão se aplica unidade 36 R$ 29,00 R$ 1.044,00
3 REFIL TINTA T544 MAGENTAMaterialNão se aplica unidade 36 R$ 29,00 R$ 1.044,00
4 REFIL TINTA T544 AMARELOMaterialNão se aplica unidade 36 R$ 29,00 R$ 1.044,00
5 REFIL TINTA 664MaterialNão se aplica unidade 12 R$ 21,90 R$ 262,80
6 REFIL TINTA 664 CIANOMaterialNão se aplica unidade 12 R$ 21,90 R$ 262,80
7 REFIL DE TINTA 664 MAGENTAMaterialNão se aplica unidade 12 R$ 21,90 R$ 262,80
8 REFIL TINTA 664 AMARELOMaterialNão se aplica unidade 12 R$ 21,90 R$ 262,80
9 REFIL TINTA GT53 PRETOMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 17,00 R$ 68,00
10 REFIL GT52 CIANOMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 17,00 R$ 68,00
11 REFIL TINTA GT52 MAGENTAMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 17,00 R$ 68,00
12 REFIL TINTA GT52 AMARELOMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 17,00 R$ 68,00
13 CARTUCHO TONER HP 85A-CE285A PRETOMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 60,00 R$ 120,00
Total estimado dos itens R$ 5.619,20

Objeto completo

36 (trinta e seis) unidades de refil de tinta T544 Preto (BK); 36 (trinta e seis) unidades de refil de tinta T544 Ciano (C); 36 (trinta e seis) unidades de refil de tinta T544 Magenta (M); 36 (trinta e seis) unidades de refil de tinta T544 Amarelo (Y); 12 (doze) unidades de refil de tinta 664 Preto (BK); 12 (doze) unidades de refil de tinta 664 Ciano (C); 12 (doze) unidades de refil de tinta 664 Magenta (M); 12 (doze) unidades de refil de tinta 664 Amarelo (Y); 04 (quatro) unidades de refil de tinta GT53 Preto (BK); 04 (quatro) unidades de refil de tinta GT52 Ciano (C); 04 (quatro) unidades de refil de tinta GT52 Magenta (M); 04 (quatro) unidades de refil de tinta GT52 Amarelo (Y); 02 (duas) unidades de cartucho de toner HP 85A (CE285A), cor preta. Total: 210 (duzentas e dez) unidades.

Dados da contratação

Órgão
ROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
89.234.660/0001-40
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rosário do Sul - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89234660000140-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.619,20 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Rio Grande do Sul: é maior que 37% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 193.890,28, variando de R$ 108,90 a R$ 2.159.962,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES publicou 5 contratações no PNCP desde 27/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.835,35, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.619,20, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 260810102821F5867.pdf, 20260805122526178594352675da84.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rosário do Sul - RS?

A contratação é conduzida por ROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES, em Rosário do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89234660000140-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.