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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Salvador - BA UASG 782121 Divulgada no PNCP

3 UN - Bandeira Nacional Tipo 3 Pavilhão Nacional 1,35 m × 1,92 m; 1 UN - Bandeira Nacional Tipo 2 Pavilhão Nacional 0,90 m × 1,28 m; 2 UN - Bandeira do Cruzeiro Tipo 2 0,90 m ×…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO CAÇA-MINAS AMORIM DO VALLE

Valor estimado R$ 2.075,70
Propostas até 09/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 18:27
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

3 UN - Bandeira Nacional Tipo 3 Pavilhão Nacional 1,35 m × 1,92 m; 1 UN - Bandeira Nacional Tipo 2 Pavilhão Nacional 0,90 m × 1,28 m; 2 UN - Bandeira do Cruzeiro Tipo 2 0,90 m × 1,28 m; 2 UN - Flâmula de Comando Tipo 2, 0,90 m × 1,28 m; 1 UN - Bandeira 3ª Substituta Tipo 2, 0,90 m × 1,28 m; 6 UN - Mosquetões Compatível com a adriça de 6 mm; 10 UN - Argolas Compatível com a adriça de 6 mm; e 1 UN - Rolo de Adriça 6 mm (Carretel com 190metros).

Informação complementar

A solução pretendida consiste na aquisição andaina de bandeiras e seus acessórios destinados a cerimoniais, identificação visual e comunicação tática (sinalização visual). Os materiais a serem adquiridos no subitem 1.1 do Termo de Referência, deverão ser novos, de primeiro uso, e atender integralmente às seguintes especificações mínimas: Panos e Insígnias (Composição: 100% Poliéster Náutico de Alta Tenacidade, 110-150 g/m², com Proteção UV e Costura Dupla com Linha de Poliamida): Item 1: Bandeira Nacional Tipo 3 Pavilhão Nacional para uso no Mastro principal / Cerimonial 1,35 m × 1,92 m, com pano triplo, Tralha reforçada com 2 argolas / ilhóses inoxidáveis nas extremidades. Item 2: Bandeira Nacional Tipo 2 Pavilhão Nacional para uso na Popa / Condições adversas de vento 0,90 m × 1,28 m, com pano duplo, Tralha reforçada com 2 argolas / ilhóses inoxidáveis. Item 3: Bandeira do Cruzeiro Tipo 2 Hasteada na Proa (Pau do Cruzeiro) enquanto fundeado 0,90 m × 1,28 m, com pano duplo, Tralha reforçada, campo azul com estrelas aplicadas/bordadas. Conforme exemplificado na foto 1 no anexo do Termo Referência. Item 4: Flâmula de Comando Tipo 2 Indicativo da presença do Comandante a bordo 0,90 m × 1,28 m, com pano duplo, Formato bipartido/triangular com reforço na tralha de fixação. Conforme exemplificado na foto 2 no anexo Termo Referência. Item 5: Bandeira 3ª Substituta Tipo 2 Sinalização tática / ausência do Comandante 0,90 m × 1,28 m, com pano duplo, Tralha com acabamento em lona e presilhas para adriçamento rápido. Conforme exemplificado na foto 3 no anexo Termo Referência. Item 6: Mosquetões Material: Aço Inoxidável Grau Marítimo AISI 316 (ou Nylon de Alta Impacto Náutico inoxidável).Tipo: Mosquetão com talingam / trava de segurança rápida sem saliências. Fixação rápida das adriças aos ilhóses/argolas dos panos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO CAÇA-MINAS AMORIM DO VALLE
Código da unidade (UASG)
782121
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63390.000216/2026-96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011137/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.075,70 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 993.786,36, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 4.129 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 283 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 626.583,50, e o total já movimentado soma R$ 2,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.075,70. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011137/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 17:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.