1.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa para fornecimento de 10 metros cubicos de concreto FCK 25 B0 SLUMP 10 2…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 10 METROS CUBICOS DE CONCRETO FCK 25 B0 SLUMP 10 2. LOCAL DE USO NO PARQUE MUNICIPAL O FIGUEIRAL LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL HELIO GOMES KM 05 S N DESTINADO PARA A MELHORIA DAS CALCADAS HAJA VISTA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO.MaterialNão se aplica | METROS 3 | 10 | R$ 620,00 | R$ 6.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.200,00 | ||||
Objeto completo
1.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa para fornecimento de 10 metros cubicos de concreto FCK 25 B0 SLUMP 10 2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral localizada na Estrada Vicinal Helio Gomes km 05 S N destinado para a melhoria das calcadas haja vista o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo. 2. ESPECIFICACAO TECNICA DO CONCRETO FCK 25 B0 SLUMP 10 2 FCK 25 Resistencia caracteristica a compressao de 25 MPa megapascais aos 28 dias. Slump 10 2 Medida de abatimento do tronco de cone Slump test indicando a trabalhabilidade do concreto neste caso entre 8 e 12 cm ideal para concreto bombeavel e de facil adensamento em calcadas. O concreto com especificacao FCK 25 B0 SLUMP 10 2 e um material de construcao civil com caracteristicas bem definidas de resistencia e trabalhabilidade. 3. DA EXECUCAO DO OBJETO 3.1. Prazos de entrega do produto A entrega dos produtos devera ocorrer em ate 15 quinze dias do envio da nota de empenho 3.2. Local de entrega do produto Parque Municipal O Figueiral localizado na estrada Vicinal Helio Gomes km 05 S N. 3.3. Regras para recebimento previo e definitivo O recebimento dos produtos nao implica na sua aceitacao definitiva uma vez que dependera da analise por servidor que devera verificar a quantidade e atendimento a todas as especificacoes contidas neste Termo de Referencia. 4.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO 4.1. As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO 5.1. A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes sera escolhida.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
- CNPJ
- 55.293.427/0001-17
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Presidente Epitácio - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 904
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55293427000117-1-000654/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.200,00 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 26% delas. Na amostra de 1.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 753.168,14, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicou 186 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 651.294,53, e o total já movimentado soma R$ 120,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 904 | Processo 917/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55293427000117-1-000654/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.