1.OBJETO DA CONTRATACAO 1.1. O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto aquisicao de Cascata 400 leds fixa fio branco com diametro de 1 5mm a prova dagua para uso…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cascata 400 leds fixa fio branco com diametro de 1 5mm a prova d agua para uso externo IP44 220V com caidas 50cm 65cm e 45 cm com comprimento de 10 metros com tomada macho e femea permitindo a uniao de ate 04 cascatas em sequencia.Cor BRANCO FRIOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 128,80 | R$ 19.320,00 |
| 2 | Fita de led RGB de 5 metros o rolo a prova d agua IP65 Bivolt com fonte.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 89,00 | R$ 4.450,00 |
| 3 | Laco na cor vermelha de 30x35cm para parte internaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 24,80 | R$ 4.960,00 |
| 4 | Bola de natal de 8 cm para parte interna na cor vermelhaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 5,88 | R$ 846,72 |
| 5 | Bola de natal de 8 cm para parte interna na cor douradaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 5,88 | R$ 846,72 |
| 6 | Festao aramado com 240 galhos de 2 70mx25cmMaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 68,80 | R$ 3.440,00 |
| 7 | Festao comum com altura de 09 cm e 2 metros de comprimento na cor verdeMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 7,80 | R$ 936,00 |
| 8 | Lampada led de filamento decorativo cor quente temperatura de 2500 a 3000k. Potencia de 4w a 5w Modelo formato ambar redonda de vidro 200vMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 31,47 | R$ 6.294,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.093,44 | ||||
Objeto completo
1.OBJETO DA CONTRATACAO 1.1. O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto aquisicao de Cascata 400 leds fixa fio branco com diametro de 1 5mm a prova dagua para uso externo IP44 220V com caidas 50cm 65cm e 45 cm comprimento de 10 metros tomada macho e femea permitindo a uniao de ate 04 cascatas em sequencia na Cor BRANCO FRIO Fita de led RGB de 5 metros o rolo a prova d agua IP65 Bivolt com fonte Lampada led de filamento decorativo cor quente temperatura de 2500 a 3000k potencia de 4w a 5w modelo formato ambar redonda de vidro 200v Laco na cor vermelha de 30x35cm para parte interna Bola de natal de 8 cm para parte interna na cor vermelha Bola de natal de 8 cm para parte interna na cor dourada Festao aramado com 240 galhos de 2 70mx25cm e Festao comum com altura de 09 cm e 2 metros de comprimento na cor verde. 2. DA DESCRICAO DOS MATERIAIS 2.1. MATERIAL ELETRICO Cascata 400 leds fixa fio branco com diametro de 1 5mm a prova dagua para uso externo IP44 220V com caidas 50cm 65cm e 45 cm com comprimento de 10 metros com tomada macho e femea permitindo a uniao de ate 04 cascatas em sequencia na cor BRANCO FRIO Fita de led RGB de 5 metros o rolo a prova d agua IP65 Bivolt com fonte e Lampada led de filamento decorativo cor quente temperatura de 2500 a 3000k. Potencia de 4w a 5w Modelo formato ambar redonda de vidro 200v. 2.2. MATERIAL PARA ENFEITE Laco na cor vermelha de 30x35cm para parte interna Bola de natal de 8 cm para parte interna na cor vermelha Bola de natal de 8 cm para parte interna na cor dourada Festao aramado com 240 galhos de 2 70mx25cm e Festao comum com altura de 09 cm e 2 metros de comprimento na cor verde. 3.DA EXECUCAO DO OBJETO 3.1. PRAZOS DE ENTREGA DOS MATERIAIS Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 3.2. LOCAL DE ENTREGA DO PRODUTO Almoxarifado central localizado na Rua Belo Horizonte n 7 51 Vila Palmira . 3.3. REGRAS PARA RECEBIMENTO PREVIO E DEFINITIVO O recebimento dos pr
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
- CNPJ
- 55.293.427/0001-17
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Presidente Epitácio - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 864
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55293427000117-1-000615/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.093,44 está acima da metade das contratações de material elétrico em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.055 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.204.093,98, variando de R$ 100,00 a R$ 996.595.200,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicou 181 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 655.986,42, e o total já movimentado soma R$ 118,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 864 | Processo 876/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.093,44, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55293427000117-1-000615/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.