1. INSUMO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – MEIA DE COMPRESSÃO VENOSAN – CONFORTLINE – ORIGINAL – 7/8 – (20 A 30mmHg) – PÉ ABERTO – MEIA CURTA – TAMANHO P – 3 UNIDADES.
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Documentos do edital
- MINUTA_EDITAL_DISPENSA_485_2026.pdf.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_485_2026.pdf.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- ATA_DE_CLASSIFICACAO_485_2026.pdf.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- EXTRATO_DE_AUTORIZACAO_485_2026.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEIA COMPRESSIVA - USO MÉDICO, GRADIENTE DE PRESSÃO:MÉDIA COMPRESSÃO, MODELO:MEIA 7/8, PONTEIRA:ABERTA, MATERIAL:TECIDO SINTÉTICO E ALGODÃO C/ ELASTANO, TAMANHO:ADULTO PEQUENO, CONFORME MEDIDA, COR:C/ COR, CARACTERÍSTICA ADICIONAL:C/ SILICONE P/ FIXAÇÃO, ESTERILIDADE:USO INDIVIDUALMaterialNão se aplica | UNIDADE (PORTAL GOV) | 3 | R$ 308,33 | R$ 924,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 924,99 | ||||
Objeto completo
1. INSUMO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – MEIA DE COMPRESSÃO VENOSAN – CONFORTLINE – ORIGINAL – 7/8 – (20 A 30mmHg) – PÉ ABERTO – MEIA CURTA – TAMANHO P – 3 UNIDADES.
Informação complementar
Justifica-se a aquisição, pois trata-se de decisão judicial e inexistem nos quadros atuais da administração pública, ata de registro de preço vigente. As tratativas para abertura de novo processo licitatório está protocolada em PG: 3450/2026 – Pregão 059/2026.Dessa forma, a contratação por dispensa é amparada pela Lei nº 14.133/2021, especialmente pelo art. 75, incisos II e III.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAHU
- CNPJ
- 46.195.079/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jaú - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 485
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46195079000154-1-000691/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 924,99 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 709.282,78, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAHU publicou 200 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 285.209,73, e o total já movimentado soma R$ 56,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 485/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 924,99, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA_EDITAL_DISPENSA_485_2026.pdf.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_485_2026.pdf.pdf, ATA_DE_CLASSIFICACAO_485_2026.pdf.pdf, EXTRATO_DE_AUTORIZACAO_485_2026.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaú - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAHU, em Jaú - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46195079000154-1-000691/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.