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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Salvador - BA UASG 782512 Divulgada no PNCP

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO 1.1. Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização geral de fórmicas e recuperação de marcenaria…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES

Valor estimado R$ 57.997,03
Propostas até 03/09/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 31/08/2026 às 15:45
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Remoção / Manutenção - Forro em geral 1. DESCRIÇÃO DO OBJETO1.1. Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização geral de fórmicas e recuperação de marcenaria naval em 4 (quatro) compartimentos habitáveis do Navio "Tenente Boanerges" (Praça d'Armas, Camarotes de CB/MN, Camarotes de SG/SO e Compartimento de Oficiais), sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento integral de materiais, insumos e ferragens. 1.2. Especificações Sucintas do Escopo: O serviço abrange a remoção de revestimentos avariados, a preparação de superfícies com compensado de 15mm, a colagem e aplicação de revestimento em Fórmica padrão MB Alluminium PP2030 (cor madeira), bem como o fornecimento e a instalação de cantoneiras, barras chatas e dobradiças em aço inoxidável, fita de acabamento e pistões a gás, conforme detalhado no Termo de Referência. Os serviços devem incluir todos os tributos, encargos e adicionais necessários para a plena confecção.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 57.997,03 R$ 57.997,03
Total estimado dos itens R$ 57.997,03

Objeto completo

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO 1.1. Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização geral de fórmicas e recuperação de marcenaria naval em 4 (quatro) compartimentos habitáveis do Navio "Tenente Boanerges" (Praça d'Armas, Camarotes de CB/MN, Camarotes de SG/SO e Compartimento de Oficiais), sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento integral de materiais, insumos e ferragens. 1.2. Especificações Sucintas do Escopo: O serviço abrange a remoção de revestimentos avariados, a preparação de superfícies com compensado de 15mm, a colagem e aplicação de revestimento em Fórmica padrão MB Alluminium PP2030 (cor madeira), bem como o fornecimento e a instalação de cantoneiras, barras chatas e dobradiças em aço inoxidável, fita de acabamento e pistões a gás, conforme detalhado no Termo de Referência.

Informação complementar

A entrega do objeto deverá ocorrer no CAIS ALFA da Base Naval de Aratu, situado na Avenida da Base Naval, s/n, São Tomé de Paripe, CEP 40800-310, Salvador/BA, em data e horário previamente agendados com a Administração. O objeto deverá ser entregue integralmente montado, acompanhado de todos os acessórios, manuais, termo de garantia e demais itens especificados no Termo de Referência, em perfeitas condições de uso e funcionamento. A contratada será responsável pelo transporte, descarregamento e entrega técnica do material, sem quaisquer ônus adicionais para a Administração. O recebimento do objeto ocorrerá em duas etapas: recebimento provisório, para verificação quantitativa e aparente conformidade; recebimento definitivo, após inspeção técnica e verificação do pleno atendimento às especificações estabelecidas. O prazo máximo para entrega será definido no Aviso de Contratação e Termo de Referência, contado do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. A contratação será formalizada mediante emissão de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor e da entrega imediata do objeto. O valor ofertado pela licitante deverá contemplar todos os custos diretos e indiretos necessários ao pleno fornecimento do objeto, incluindo transporte, frete, carga, descarga, seguros, tributos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como quaisquer outras despesas incidentes sobre a execução da contratação. Deverá, ainda, estar incluído no valor do lance o custo referente à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, utilizando o CNPJ nº 00.394.502/0180-00, conforme dados cadastrais constantes na Nota de Empenho e demais documentos da contratação. A emissão da Nota Fiscal em desacordo com os dados fornecidos pela Administração poderá ensejar sua devolução para correção, suspendendo-se o prazo para liquidação e pagamento até a regularização.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES
Código da unidade (UASG)
782512
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63257.000092/2026-83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010869/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.997,03 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Bahia: é maior que 67% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 204.695,74, variando de R$ 210,00 a R$ 5.288.696,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.432 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 648.241,63, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.997,03, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cotacao-resumido-24-2026.pdf, 14/2026.pdf, 14/2026.pdf, 16/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010869/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.