1.1. Contratação de Pessoa Jurídica que visa à aquisição de peixes e ovos de páscoa para distribuição gratuita na Semana Santa no Ano de 2026, destinada a atender as famílias em…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
- 1776084254_EDITAL_DE_LICITACAO__PE_001_2026.pdf Edital · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 1776084286_PARECER_JURIDICO_PREVIO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 1776084305_PARECER_JURIDICO_CONCLUSIVO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 1776175170_TERMO_DE_ADJUDICAO_-_HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEIXE IN NATURA - VARIEDADE TILAPIA (OREOCHROMIS), SEM VISCERAS; TIPO CORTE INTEIRO, APRESENTACÃO COM PELE; ESTADO DE CONSERVACÃO FRESCO(A) ACONDICIONADO EM GELO, DEVENDO SER MANTIDO REFRIGERADO,PESO MEDIO DE 950G A 1.200G, INTEIRO, COM ASPECTO E CHEIRO PROPRIO, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS, PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE EMBALADO EM PACOTE PLASTICO CONTENDO TODAS AS ESPECIFICACÕES.Material | KG | 5.000 | R$ 27,97 | R$ 139.850,00 |
| 2 | OVO DE PASCOA DE CHOCOLATE AO LEITE 250G - COMPONENTES DO PRODUTO OVOS DE PASCOA DE CHOCOLATE AO LEITE OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU, MASSA DE CACAU, CACCAU EM PO E OU MANTEIGA DE CACAU COM OUTROS INGREDIENTES, CONTENDO NO MINIMO 25 DE SOLIDOS TOTAIS DE CACAU.PRODUTO PREPARADO COM PASTA DE CACAU, ACUCAR E LEITE EM PO, EVAPORADO OU CONDENSADO. EMBALAGENS E PESO LIQUIDO OVOS DE PASCOA DE 250G, ENVOLTO EM FOLHA ALUMINIO, EMBALADO EM FILME POLIPROPILENO LAMINADO COM IMPRESSÃO EXTERNA, AMARRADO COM FITA DE CETIM, APLICADO ROTULO ADESIVO EM PAPEL COUCHÊ IMPRESSO E ACONDICIONADO EM CAIXAS PAPELÃO.Material | UNIDA | 2.500 | R$ 36,50 | R$ 91.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 231.100,00 | ||||
Objeto completo
1.1. Contratação de Pessoa Jurídica que visa à aquisição de peixes e ovos de páscoa para distribuição gratuita na Semana Santa no Ano de 2026, destinada a atender as famílias em vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
- CNPJ
- 18.588.387/0001-04
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 02011
- Local
- Governador Dix-Sept Rosado - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 029/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18588387000104-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 10:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 231.100,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 80% delas. Na amostra de 5.956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 667.329,38, variando de R$ 100,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO publicou 2 contratações no PNCP desde 13/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 121.550,00, e o total já movimentado soma R$ 243,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 001/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 10:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 231.100,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1776084254_EDITAL_DE_LICITACAO__PE_001_2026.pdf, 1776084286_PARECER_JURIDICO_PREVIO.pdf, 1776084305_PARECER_JURIDICO_CONCLUSIVO.pdf, 1776175170_TERMO_DE_ADJUDICAO_-_HOMOLOGACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Governador Dix-Sept Rosado - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, em Governador Dix-Sept Rosado - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18588387000104-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.